Proposição de um modelo de política pública para gestão de resíduos sólidos
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Resumo
Após 10 anos da promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos o Brasil ainda vivencia um cenário caótico de gestão ambiental, principalmente quando falamos de municípios de médio e pequeno porte. Nesse sentido, buscar soluções que visem tornar a gestão dos resíduos mais eficiente, sobretudo nestes municípios, parece não ser apenas uma escolha, mas sim uma necessidade. Diante desta necessidade o presente estudo teve como objetivo propor um modelo de política pública de gestão de resíduos sólidos urbanos para pequenos e médios municípios brasileiros. Para alcançar tal propósito, foi realizada uma análise das principais dificuldades encontradas pelos municípios na implementação da PNRS; uma metanálise com publicações que tratavam da implantação de políticas públicas relacionadas a gestão dos resíduos sólidos; e por fim, uma entrevista semiestruturada com atores ligados a temática dos resíduos. Os resultados demonstraram que os problemas são muitos e envolvem os mais diversos setores da sociedade e que possíveis modelos de políticas públicas para solucionar o problema devem passar necessariamente por programas de educação ambiental contínuos e pelo planejamento de políticas públicas municipais pautadas nas realidades locais e construídas mediante discussão entre especialistas técnicos da área e sociedade civil.
