Marques, Luís Cláudio2025-11-112025-11-112025-04-02https://repositorio.unifal-mg.edu.br/handle/123456789/3008A meliponicultura apresenta-se como uma atividade em expansão e desenvolvimento por todo o território brasileiro, tendo conquistado cada vez mais adeptos, desde hobbistas com limitadas colônias presentes no próprio quintal até criadores com significativo plantel de colônias, destinadas a fins comerciais. Para ambos os casos, é fundamental a normatização, processo que se encontra mais notável a níveis federal e estadual, especialmente na última década. Visando proporcionar melhores condições de identificação, entendimento e acompanhamento destas determinações legais que se afloram e buscam garantir padronização e melhores práticas para a atividade, foi desenvolvido um software destinado a meliponicultores, para consulta de todas as legislações estaduais e federais brasileiras, relacionadas à temática. Ao todo, foram identificadas e analisadas 55 normas, entre leis, instruções normativas, portarias, resoluções e decretos. A aplicação, desenvolvida e testada em sistema operacional WindowsTM, e devidamente registrada através da “i9” - Agência de Inovação e Empreendedorismo da UNIFAL/MG, mostrou-se determinante para auxiliar meliponicultores e demais usuários interessados em se informarem sobre as determinações legais que regem a criação de abelhas sem ferrão, assim como os métodos de comercialização de seus produtos.ptinfo:eu-repo/semantics/embargoedAccesshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/Ciências Biológicas::Zoologia::Zoologia Aplicada::Utilização dos AnimaisCiências Sociais Aplicadas::DireitoCiências Sociais Aplicadas::Economia::Economia Industrial::Mudança TecnologicaCiências Agrárias::Agronomia::Fitossanidade::Fitopatologia::Entomologia AgrícolaCiências Exatas e da Terra::Ciência da Computação::Sistemas de Computação::Software BásicoCiências Exatas e da Terra::Ciência da Computação::Metodologia e Técnicas da ComputaçãoEngenharias::Engenharia Sanitária::Saneamento Ambiental::Legislação AmbientalCiências Sociais Aplicadas::Economia::Economia Regional e UrbanaCiências Humanas::Ciência Política::Políticas PúblicasCiências Biológicas::ZoologiaCiências AgráriasCiências BiológicasCiências Sociais Aplicadasinfo:eu-repo/semantics/masterThesisSabonaro, Débora ZumkellerAbelhas sem ferrãoNormas regulatóriasInovação tecnológicaMeliponicultura sustentávelDesenvolvimento de softwareStingless beesRegulatory standardsTechnological innovationSustainable meliponicultureSoftware development294272228262285509098108825859822023.1.219.011Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil