Alves, Daniel Serafini2026-03-232026-03-232025-12-16https://repositorio.unifal-mg.edu.br/handle/123456789/3354Esta dissertação analisa a Lei Municipal nº 3.354/2021, que institui o Plano de Incentivo à Valorização das Congadas nas Escolas Públicas Municipais de Machado-MG, buscando compreender de que forma essa política pública tem se materializado nos Projetos Políticos-Pedagógicos (PPPs) das escolas da rede municipal. A pesquisa insere-se no campo da Educação e Sociedade, com base teórica nas teorias críticas do currículo, nos estudos decoloniais e na transdisciplinaridade, articulando uma abordagem qualitativa e uma análise documental. Foram examinados os PPPs das Escolas Municipais Carlos Legnani (CAIC), Comendador Lindolfo de Souza Dias e Centro de Educação Infantil Vovó Donana, considerando a presença, o tratamento e a intencionalidade pedagógica da Congada em cada instituição. Os resultados indicam que a lei tem gerado avanços importantes na visibilização da cultura afro-brasileira e na valorização da memória coletiva, embora ainda haja limitações quanto à continuidade e à inserção transversal das práticas culturais no currículo. Conclui-se que a valorização das Congadas nas escolas pode constituir uma prática pedagógica decolonial, que amplia as frestas curriculares e fortalece os vínculos entre escola, comunidade e ancestralidade.ptinfo:eu-repo/semantics/openAccessCiências Humanasinfo:eu-repo/semantics/masterThesisMariano, André Luiz SenaCongadasEducaçãoCurrículoDecolonialidadeMachado-MGEducationCurriculumDecolonialityhttp://lattes.cnpq.br/4017666206901503http://lattes.cnpq.br/17079737732637252022.1.218.006