Alves, Ricardo Luiz2026-07-212026-07-212026-06-25https://repositorio.unifal-mg.edu.br/handle/123456789/3668A pesquisa analisa trabalhos produzidos acerca das políticas públicas educacionais sobre gênero e sexualidade no Brasil, com foco no período posterior à redemocratização. Examina a inserção, a reformulação e a supressão dessas temáticas em marcos legais como a LDB, os PCNs e o PNE, bem como sua repercussão no cotidiano da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. O estudo caracteriza-se como pesquisa qualitativa de natureza bibliográfica, configurada como estado do conhecimento, a partir da análise de dissertações e teses localizadas na CAPES, na BDTD, com tratamento dos dados por meio de análise de conteúdo. Os resultados indicam que, embora tenham ocorrido avanços normativos e ampliação do debate a partir dos anos 2000, as políticas voltadas à equidade sexual e de gênero revelam descontinuidade, fragilidade institucional e impacto direto de disputas legislativas. Conclui-se que a efetivação dessas políticas permanece condicionada à estabilidade heteronormativa e à articulação entre produção acadêmica e gestão educacional.ptinfo:eu-repo/semantics/openAccesshttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/Ciências Humanasinfo:eu-repo/semantics/masterThesisMariano, André Luiz SenaPolíticas públicas educacionaisSexualidadeGêneroTeoria QueerPublic educational policiesSexualityGenderQueer Theoryhttps://lattes.cnpq.br/9389928194929273http://lattes.cnpq.br/1707973773263725https://orcid.org/0009-0000-8510-07372024.1.218.019Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil