Mestrado em Ciências Ambientais

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Navegando Mestrado em Ciências Ambientais por Assunto "Água - Capitação"

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    ItemAcesso aberto (Open Access)
    O “Iptu verde” como instrumento de políticas públicas para proteção ao meio ambiente
    (Universidade Federal de Alfenas, 2021-07-23) Silva, Fabrícia Araujo; Hayashi, Carmino; Pamplin, Paulo Augusto Zaitune; Faria, Luiz Carlos De
    A exploração dos recursos naturais a fim de acompanhar o crescimento populacional tem causado prejuízos ao meio ambiente. Esse cenário há tempos preocupa a sociedade, pois a elevação da qualidade de vida depende, inevitavelmente, da manutenção da qualidade ambiental. Dessa forma, é fundamental o equilíbrio entre a preservação do ambiente e o desenvolvimento socioeconômico, a fim de garantir o bem-estar e a sobrevivência das presentes e futuras gerações. O presente estudo visou averiguar as vantagens ambientais da utilização da extrafiscalidade tributária, de forma complementar ao sistema de comando e controle, por meio do IPTU VERDE, para fins ambientais, identificando os benefícios que o mesmo pode gerar para preservação do meio ambiente. Para a construção do texto, que tem caráter qualitativo, foi utilizada bibliografia variada, composta por artigos e leis. As coletas de material foram realizadas em portais de busca como Google Acadêmico e o Periódicos Capes. Os materiais foram selecionados a partir da leitura dos títulos, resumos e a relação com o tema central. As conclusões obtidas com o presente trabalho residem na demonstração de diversos benefícios ambientais a nível local, regional e até mesmo global ao se utilizar do IPTU VERDE, com a utilização de energia e aquecimento solar, telhado verde, sistema de captação de águas pluviais e bioconstrução, compartilhando com o contribuinte a responsabilidade pela execução dessas políticas, tornando-o um agente ativo na preservação do meio ambiente.