Educação ambiental para a sustentabilidade dos recursos hídricos: um contraponto entre a fundamentação legal e sua implementação em intersecção com a sociedade

Abstract

A relação entre o homem e a natureza demanda o estudo do complexo tecido social. Nesse cenário, o presente estudo tem por objeto a análise da intersecção entre o homem, a natureza e os recursos hídricos, integrando todas as tramas dessa dinâmica, que perpassa o contexto exclusivamente ambiental. Para tal compreensão, foi realizada uma incursão no campo social, em sua relação com o meio ambiente, tangenciando a Educação Ambiental (EA) crítica em relação aos recursos hídricos, a análise das normas acerca de EA em recursos hídricos, e um estudo de caso da intersecção da EA em recursos hídricos com a sociedade. Logo, o estudo foi orientado pelos seguintes questionamentos: qual a integração entre o campo social e o meio ambiente ao longo dos tempos? Como está a produção acadêmica em EA, em sua perspectiva crítica em recursos hídricos? O que estabelece a legislação de EA relacionada aos recursos hídricos no arcabouço nacional, estadual, regional e municipal? No recorte selecionado do Município de Poços de Caldas, estão sendo implementadas as diretrizes da legislação acerca da EA no âmbito dos recursos hídricos? O objetivo principal foi identificar o contraponto entre a legislação vigente e a implementação da EA na sua intersecção com a sociedade. Os objetivos específicos consistem no mapeamento da relação entre o campo social e o meio ambiente, a revisão bibliográfica da formação crítica da EA em recursos hídricos e a análise das diretrizes da legislação acerca da EA no âmbito dos recursos hídricos. Para atingir os objetivos, o trabalho foi iniciado com o Estado da Arte para compreender os avanços da Sociologia Ambiental e seus rumos para a Sociologia da Sustentabilidade. Na sequência, foi feita a revisão bibliográfica sobre a EA crítica em recursos hídricos, e a análise documental das normas existentes no âmbito do ordenamento jurídico das principais diretrizes da EA na esfera federal, estadual, regionalizada e local. Por fim, com o intuito de investigar a implementação dessa fundamentação legal em intersecção com a sociedade, foi realizado um estudo de caso no âmbito do Município de Poços de Caldas, para analisar a implementação da EA na localidade, em contraponto às diretrizes da legislação. Com isso, a partir dos resultados foi elaborada uma cartilha como produto final da tese. Esta cartilha foi elaborada a partir das principais observações, em especial a necessidade de uma formação crítica para a participação social na gestão dos recursos hídricos, a fim de maximizar essa participação e a sensibilização para a contribuição dos cidadãos em relação à sustentabilidade dos recursos hídricos, no âmbito do Programa de Educação Ambiental junto ao Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas. O estudo se mostrou relevante, pois para além de compreender o papel da relação entre o meio ambiente e o meio social, a EA crítica em recursos hídricos mostra-se essencial para a construção de uma sociedade mais consciente e engajada na proteção e gestão sustentável dos recursos hídricos.