Estudo do RPPS de Varginha a partir dos demonstrativos, avaliações e relatórios atuariais

Abstract

O presente trabalho analisa a sustentabilidade atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Varginha a partir das avaliações, demonstrativos de resultado e relatórios de gestão atuarial de 2025, identificando características demográficas da população de servidores e os resultados atuariais dos planos do RPPS. Ele também discute as hipóteses adotadas na Avaliação Atuarial e analisa de forma teórica o impacto das variações de algumas premissas e características sobre os resultados atuariais do regime. O trabalho também contextualiza alterações normativas, como portarias e emendas, que influenciaram a gestão do RPPS. Por fim, conclui que a atuação do atuário responsável, da unidade gestora (INPREV) e do ente federativo colaborou com o aumento da transparência e do equilíbrio no plano previdenciário, enquanto o plano financeiro se encontra deficitário, dependendo, por parte do município, de uma série de repasses futuros para a cobertura de suas insuficiências financeiras