Uma análise da influência do orçamento participativo na gestão pública do município de Araraquara/SP

O presente trabalho teve como objetivo analisar a gestão do Orçamento Participativo da Prefeitura do município de Araraquara, interior do estado de São Paulo, tendo como hipótese diretiva que, ao longo desse período, o processo de Orçamento Participativo através de sua sistemática e critérios de participação popular, tem contribuído para o exercício da cidadania e alcançado seus objetivos de redistribuição econômica, através das reivindicações populares. Para a realização do trabalho, foram realizados os levantamentos bibliográficos da temática abordada para a pesquisa. A análise empírica constou de consultas às atas das reuniões das plenárias sub-regionais, regionais, temáticas; análise de dados secundários, além de consultas aos regimentos internos do OP da gestão analisada. Outros recursos utilizados para a pesquisa foi a observação in loco das reuniões ordinárias sub-regionais, regionais e temáticas do ano de 2019, além de entrevistas com envolvidos no OP, representantes da população participante e técnicos da prefeitura de Araraquara. A experiência abordada demonstrou que, de fato, a população em Araraquara tem participado, e os investimentos definidos pela população são respeitados pelo executivo. Entretanto, a previsão orçamentária para as obras e projetos do OP tem gerado dúvidas entre os conselheiros do COP, mostrando que a administração deve ampliar o debate sobre o orçamento público com os envolvidos.