Mineração de urânio em Caldas, MG: (in)justiça ambiental e percepções dos moradores

Abstract

A presente pesquisa investigou a problemática da energia nuclear e da mineração de urânio, em níveis mundial, nacional e regional. O estudo, no primeiro capítulo, teve como objetivo situar o leitor ao cenário dos conflitos ambientais trazidos pelo setor de mineração de urânio em escala mundial, nos últimos dez anos, por meio da análise de artigos científicos disponibilizados em diferentes bases de dados e trouxe à tona o fato da contaminação pelos resíduos nucleares e os potenciais acidentes implicarem em um sistema contínuo de marginalização dos cidadãos, entre os quais destacam-se os moradores de comunidades rurais, trabalhadores industriais, mulheres e indígenas. No segundo capítulo, objetivou-se analisar e discutir as normas nacionais sobre a exploração de urânio e a produção de energia nuclear, para isso, foi contextualizado, no tempo histórico, os principais episódios ocorridos no Brasil, ocasionados pela gestão inadequada no setor nuclear e pontuado, ao final, a necessidade de atualizações do arcabouço normativo nacional com as recomendações internacionais, a instituição de uma política de fiscalização mais rígida, além de investigações para apuração de fatos, para mitigação dos riscos. O terceiro capítulo, com o objetivo de descrever a percepção dos moradores do município de Caldas, MG em relação aos impactos da mineração nos âmbitos dos riscos, da saúde e do meio ambiente, utilizou-se como metodologia o estudo de caso e a aplicação de questionários, que foram analisados por meio de uma adaptação de técnicas de análise de conteúdo apresentadas por Bardin e da mineração de textos; foram entrevistadas 365 pessoas, tanto da zona rural quanto da zona urbana; constatou-se como temática comum nas respostas a apreensão em relação à contaminação da água e ar, além dos relatos de doenças na comunidade, como o câncer e concluiu-se que, apesar do histórico conhecido no município, não foram encontradas, nas falas dos participantes, indícios de uma conscientização sobre os riscos e impactos socioambientais associados à mineração de urânio. Como hipótese geral foi apresentada que a alienação do sujeito no trabalho, considerando a estrutura de precarização social na Era Industrial, torna-se um mecanismo de compensação, em que a perda dos direitos, dos danos à saúde e ao meio ambiente são, muitas vezes, invisibilizados e trocados pela possibilidade de atender à sua necessidade de subsistência. Como resultado, evidenciou-se um caráter capitalista de coisificação da saúde, do meio ambiente e do trabalho, presente, principalmente, em países periféricos. Por fim, o estudo ultrapassou as barreiras disciplinares e discutiu sobre a importância de criar espaços de diálogo entre os saberes acadêmicos e os saberes da população, para compreender uma parte de toda a problemática dos riscos ambientais e suas implicações que assolam o país. A relevância social e científica do tema do estudo pode trazer ricas contribuições para a ampliação e a difusão do conhecimento sobre como as atividades de mineração de urânio pode ter impactos negativos sobre a vida de moradores ao seu entorno e ao meio ambiente e mostra-se como um incentivo para que ações e políticas públicas sejam direcionadas a estes lugares.