Estudo de impacto de vizinhança em um empreendimento no município de Varginha-MG.

Abstract

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), instituído pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001), é uma ferramenta essencial para o planejamento urbano que visa analisar os efeitos, positivos e negativos, de novos empreendimentos na qualidade de vida da população. Este trabalho apresenta o EIV referente a um empreendimento predial vertical a ser implantado no município de Varginha - MG. O objetivo geral é analisar a compatibilidade do empreendimento com o seu entorno urbano, ambiental e social, identificando e quantificando os potenciais impactos e medidas preventivas, mitigadoras e compensatórias. A relevância do estudo se destaca por ser o primeiro empreendimento verticalizado nas proximidades do terreno. A metodologia adotou uma abordagem qualitativa, baseando-se em pesquisa bibliográfica, análise da legislação municipal de Varginha (Lei Complementar nº 9/2020). A Área de Influência foi definida em um raio de 1500 metros. O estudo analisou os impactos exigidos pela legislação, como adensamento populacional, uso e ocupação do solo, valorização imobiliária, geração de tráfego e geração de receita para o município. Verificou-se que o principal impacto é o adensamento populacional, estimado em 315 novos moradores. Destacam-se como impactos positivos a valorização imobiliária, a dinamização econômica e a arrecadação de impostos. Os impactos negativos, como o aumento do tráfego, foram identificados e tiveram medidas mitigadoras propostas. Conclui-se que o adensamento é a principal alteração, estando o projeto alinhado às diretrizes do Plano Diretor municipal, e que o EIV é fundamental para garantir a relação harmoniosa entre o empreendimento e a vizinhança.