Adensamento urbano: fundamentos, aspectos socioambientais, e sua apropriação pela agenda de desenvolvimento urbano de Poços de Caldas, MG

Abstract

O presente trabalho têm por propósito apresentar um estudo acerca do tema do adensamento urbano, sua relevância, atualidade, suas implicações sociais, econômicas e ambientais, e o modo pelo qual o tema foi capturado e operacionalizado no âmbito da agenda de desenvolvimento urbano de um município em particular: Poços de Caldas. De modo a atingir este propósito, o texto foi trabalhado em dois blocos distintos. No primeiro, são apresentados os fundamentos teóricos gerais sobre objeto de estudo: seu desenvolvimento histórico, sua instrumentalização, e seus desdobramentos econômicos (os modos pelos quais os padrões de distribuição espacial de populações e edificações influenciam o comportamento dos preços dos imóveis e o custeio da manutenção da vida urbana), sociais (os modos pelos quais os padrões de distribuição espacial de populações e edificações se relacionam com formas de segregação social ou com a disrupção de fenômenos sociais, como a criminalidade), e, principalmente, ambientais (os modos pelos quais os padrões de distribuição espacial de populações e edificações geram repercussões sobre o meio, como propagação de doenças infectocontagiosas, interferem na saúde mental, favorecem o aumento da emissão de poluentes, do consumo de energia, da supressão de áreas verdes urbanas, dentre outros). No segundo bloco, é apresentado um estudo de caso a propósito do modo como o conceito de densidade urbana é incorporado às agendas de desenvolvimento urbano do Município de Poços de Caldas, e quais os critérios ambientais que justificam a imposição e a localização de parâmetros de controle do adensamento urbano. Para tanto, é apresentado um breve histórico da evolução urbana do Município de Poços de Caldas, de sua evolução demográfica, uma descrição dos modos pelos quais as leis, passadas e atual, tratam o tema do adensamento urbano e o justifica ambientalmente, e uma análise que confronta o que as leis prescrevem em relação ao modo concreto de produção do espaço urbano, onde se conclui que as dinâmicas reais de distribuição de populações e edificações sobre o território se deram precisamente sobre os locais nos quais a legislação urbanística desaconselha historicamente o adensamento, o que favoreceu a conformação localizada de cenários de risco ambiental.