Compras públicas sustentáveis no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

As instituições públicas realizam compras que são responsáveis por movimentação de volume de bens e que representam um impacto em questões ambientais. Nesse sentido, há a Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P que traz diretrizes e programas com o objetivo de implementar, nas atividades administrativas e operacionais do Governo, uma gestão sustentável. A A3P tem orientações específicas para o tema “compras públicas sustentáveis” e elas são relacionadas, por vários autores, como de grande importância na busca pela sustentabilidade. Dessa maneira, a administração pública tem implementado ações para dar efetividade à inclusão de critérios considerados sustentáveis em seus editais de licitação. Desta feita, surge a questão: quais os critérios de sustentabilidade estão sendo utilizados pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais -CEFET-MG em seus processos de compra? Para responder ao questionamento, este trabalho se propôs a analisar as licitações do CEFET-MG buscando verificar se critérios de sustentabilidade estão sendo inseridos nos editais para aquisição de bens e serviços, no período de 2016 e 2017, a partir de um projeto metodológico que teve como referência outras pesquisas já realizadas sobre o tema. Após a análise dos resultados, constatou-se que o CEFET-MG apresenta práticas sustentáveis ainda pontuais. Contudo, de modo geral, ficou evidenciado que o órgão tem apresentado critérios sustentáveis em seus editais e na descrição de alguns itens. Comprovou-se a possibilidade de realização de licitações nos modelos sustentáveis a exemplo da realidade em outros órgãos. Após isso, sugeriu-se que o CEFET-MG incorpore em suas licitações as práticas adotadas por essas instituições, uma vez que já adotam práticas e critérios sustentáveis em suas compras.