Navegando por Autor "Bergamini, Leandro Curty"

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Acesso aberto (Open Access)
A promoção da accountability pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
(Universidade Federal de Alfenas, 2019-01-21) Bergamini, Leandro Curty; Pessanha, Gabriel Rodrigo Gomes; Nuintin, Adriano Antônio; Santos, Thaís Alves Dos
As mudanças tecnológicas, econômicas, políticas têm fomentado as transformações nas funções do Estado mediante seu papel de primazia em torno das decisões relacionadas à gestão pública. Na medida em que as funções do Estado se alteram para atender aos propósitos de novos tempos, os modelos de gestão se alinham a essas novas demandas. Desta forma, as organizações públicas vêm sendo cobrada seja pelo governo (legislação), seja pela sociedade (controle social), para que tenham suas ações divulgadas de forma transparente e com uma preocupação constante em atender aos anseios e necessidades da sociedade, dentro da missão da Instituição. O presente estudo tem como tema a accountability, observada por meio dos elementos da transparência das informações, da prestação de contas dos gestores e da responsabilização dos agentes públicos, e propõe verificar a sua promoção no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – IF Sudeste MG. Esta pesquisa é do tipo descritiva e exploratória, caracteriza-se por um estudo de caso, com abordagem mista (qualitativa e quantitativa). Atualmente, a legislação vigente no Brasil propõe claramente o caminho da accountability às organizações públicas, porém, ainda se observa ser um caminho a ser percorrido. A pesquisa demostrou que no IF Sudeste MG, quanto aos elementos formadores da accountability, precisa haver uma melhora, já que no aspecto da transparência das informações ainda carece de procedimentos padronizados que permitam à sociedade a observância da informação, especificamente relacionadas à Execução orçamentária; quanto aos procedimentos relativos à prestação de contas, mesmo sendo esta instituição multicampi, e descentralizada, verifica-se que eles ocorrem conforme a legislação preconiza; já no aspecto da responsabilização dos agentes públicos, observou-se que há uma dissonância em relação à legislação, particularmente nos prazos dos processos administrativos disciplinares; Conclui-se que, na Instituição, os mecanismos utilizados para a promoção da accountability já estão, de certa forma, institucionalizados, precisando, porém que os mesmos sejam melhorados, padronizados e ampliados, para que assim sua efetivação ocorra de maneira completa e homogênea.