Navegando por Autor "Oliveira, Leila Helena Caldas"

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Acesso aberto (Open Access)
Fatores que contribuem para o cancelamento de itens dos pregões eletrônicos: análise dos processos de compras da UNIFAL-MG
(Universidade Federal de Alfenas, 2019-08-29) Oliveira, Leila Helena Caldas; Nogueira, Leandro Rivelli Teixeira; Nuintin, Adriano Antonio; Ferreira, Roberto Do Nascimento
A modalidade licitatória pregão, na sua forma eletrônica, apresenta como principais características a celeridade, a transparência, a flexibilidade nos procedimentos, a economicidade e a ampliação da competitividade. Apesar das características positivas atribuídas a esta modalidade, que inclusive é a mais utilizada pela Administração Pública, faz-se necessário compreender as razões do insucesso de determinados pregões eletrônicos, pois quando um pregão eletrônico não obtém êxito, outro processo licitatório é lançado, o que gera mais custos ao órgão público responsável pelo certame. Assim, o presente estudo tem como objetivo identificar os fatores intrínsecos e extrínsecos ao processo licitatório que podem contribuir para o cancelamento de itens dos processos licitatórios na modalidade pregão, na forma eletrônica, realizados pela Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG). A pesquisa estabeleceu como objetivos específicos: caracterizar o pregão eletrônico realizado pela UNIFAL-MG, analisar os resultados dos pregões eletrônicos realizados em 2017, identificar e analisar os motivos que influenciaram o cancelamento de itens dos pregões eletrônicos e propor ações que possam colaborar para a redução do índice de itens cancelados dos pregões eletrônicos da UNIFAL-MG. Para tanto, a presente pesquisa classifica-se quanto aos objetivos como descritiva e exploratória, de natureza mista (quali-quanti). Quanto à coleta de dados, a pesquisa é caracterizada como documental e bibliográfica. Para análise dos dados, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa indicaram que os motivos que contribuíram para maior incidência no cancelamento de itens foram: inexistência de proposta e valores das propostas lançadas pelos licitantes acima do valor estimado utilizado como referência pela UNIFAL-MG. O estudo apresentou também a relação entre os motivos de cancelamento de itens e os condicionantes da Teoria dos Custos de Transação: incerteza, racionalidade limitada, especificidade dos ativos e oportunismo. Quanto aos fatores intrínsecos, aqueles que a instituição tem controle, observou-se que estes se relacionam principalmente à pesquisa de preços e à especificação do objeto a ser licitado. Já os fatores extrínsecos, aqueles aos quais a instituição não tem controle, identificou-se que estes relacionam-se ao licitante não enviar documentação e amostras, estar impedido de licitar, solicitar desclassificação da proposta ou ofertar produto divergente do licitado. A proposta de intervenção apresentou ações e sugestões relacionadas a três aspectos: especificação do produto a ser licitado, pesquisa de preço e capacitação dos envolvidos no processo de compra.