Navegando por Autor "Veiga, Pedro Henrique Andrade"

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    ItemAcesso aberto (Open Access)
    Francisco de Vitória e o Direito dos Índios no Século XVI
    (Universidade Federal de Alfenas, 2022-06-03) Veiga, Pedro Henrique Andrade; Oliveira, Paulo César De; Almeida, Paulo Roberto Andrade De; Silva, Adelmo José Da
    O presente trabalho, seguindo uma ordem cronológica, se inicia com uma exposição dos motivos que levaram ao fenômeno das grandes navegações e seus principais expoentes, defluindo no grande descobrimento, este que não se trata simplesmente de uma nova geografia, mas sim de uma nova humanidade, nem maior nem menor, mas completamente desconhecida. Para analisar os primeiros contatos do europeu com os nativos americanos, utilizaram-se os relatos oficiais de Pero Vaz de Caminha e Cristóvão Colombo, além de materiais historiográficos que auxiliam no conhecimento da realidade dos ameríndios e não aquela chancelada pelo eurocentrismo. O foco do estudo, todavia, são os instrumentos jurídicos que regulavam a relação entre o homem europeu e o nativo americano, e as felizes contribuições de Francisco de Vitória, que tornaram as leis que outrora fundamentavam anseios colonizadores em verdadeiros embriões de direitos humanos.