Navegando por Autor "Viana, Valter Fernando"

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Acesso aberto (Open Access)
A percepção dos pregoeiros sobre o seu trabalho em um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
(Universidade Federal de Alfenas, 2018-02-20) Viana, Valter Fernando; Pessanha, Gabriel Rodrigo Gomes; Nuintin, Adriano Antonio; Curi, Maria Aparecida
A função de pregoeiro surgiu com a edição da Lei 10.520/00, com o advento da modalidade de pregão. Com a adesão cada vez maior a essa modalidade, buscou-se trazer maior eficiência e transparência às compras governamentais, o que culminou em uma maior responsabilidade atribuída ao pregoeiro, o principal agente de licitações no pregão. Com procedimentos rígidos previstos na legislação, a atividade exige que o pregoeiro seja diligente em relação a todos os atos que compõe o processo, bem como receba treinamento adequado e atualização constante em relação à legislação. Diante das atividades de compras públicas e das responsabilidades do pregoeiro, buscou-se investigar quais são as percepções do pregoeiro sobre o seu trabalho na condução dos processos licitatórios de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. A metodologia aplicada na pesquisa consistiu de revisão bibliográfica, observação participante e aplicação de um questionário eletrônico junto a uma amostra dos pregoeiros daquela Instituição. A pesquisa constatou que a Instituição estudada possui 114 pregoeiros designados e que realizou em 2016 mais de 700 de pregões eletrônicos. Outro dado levantado pela pesquisa foi que os pregoeiros consideram não ter o suporte institucional necessário para o desempenho da função (treinamento, suporte operacional e jurídico e incentivo financeiro), que eles permanecem na função em média três anos, sugerindo assim, uma evasão da função pelos servidores mais antigos. Como proposta de intervenção, foi elaborado um perfil ideal para o servidor que desempenha a função de pregoeiro bem como a concentração da quantidade do número de pregões. Essas medidas possibilitam uma racionalização do número de pregões, gerando economia de escala, poder de negociação e competição dos fornecedores, e com um menor número de pregoeiros designados é possível direcionar a função para os servidores com maior afinidade com a área e aderência ao perfil desejado, e também liberar os outros servidores anteriormente designados para o desempenho de outras funções administrativas.