Doutorado em Ciências Ambientais

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Navegando Doutorado em Ciências Ambientais por Orientador(a) "Hayashi, Carmino"

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    ItemAcesso aberto (Open Access)
    Os grandes negócios ambientais da Amazônia e a maldição da abundância
    (Universidade Federal de Alfenas, 2024-03-15) Siani, Sergio Ricardo; Hayashi, Carmino; Outeiro, Gabriel Moraes De; Sousa, Antonia Márcia Rodrigues; Sousa, Natalia Gomes Alves De; Imperador, Adriana Maria
    Pode-se observar os três grandes negócios do Estado do Pará, onde a região dos Carajás tem grande destaque, estão ligados ao meio ambiente, a mineração, a agricultura da soja e a agropecuária (que usa grandes campos para criação do gado). Dentro desse contexto, o presente trabalho teve como objetivo comparar os grandes negócios ambientais do Pará. Para essa análise buscou a teoria da sustentabilidade desenvolvida por John Elkington na década de 1990, que ficou mundialmente conhecida como O Triple Bottom Line, ou Tripé da Sustentabilidade, que analisa a sustentabilidade por 3 pilares básicos: Ambiental (Planet), Econômica (Profit) e Social (People). A metodologia utilizada se valeu de revisão bibliográfica e dados quantitativos. Foram realizados 3 artigos científicos além dos textos introdutórios e as considerações finais. Como resultado foi comparando o aspecto econômico dos três negócios e pôde-se verificar que eles trazem resultados positivos para a economia brasileira, seja pelo aspecto macroeconômico trazendo recursos externos equilibrando positivamente a balança comercial, mas também no aspecto microeconômico. No caso da pecuária, ela movimenta o mercado interno, já que 70% do que é produzido é consumido no Brasil, já no caso da mineração, os Royalties (CFEM) pagos aos estados e municípios mineradores trazem receitas aos governos, que podem investir na melhora de vida da população. No aspecto social, os três negócios não trazem contribuições significativas para o Estado, visto que oferecem poucas oportunidades de emprego. A mineração é que mais emprega dos três negócios, e a pecuária por ser um negócio bem pequeno comparado aos outros dois, oferece poucas possibilidades de desenvolvimento profissional. Agora, é no aspecto ambiental que as três atividades trazem maiores preocupações, pois ficou evidente que essas atividades trazem impactos ambientais diversos para a Amazônia, seja pelo uso intensivo dos recursos naturais, e seria desnecessário, mas é importante salientar que se trata de recursos “finitos”, e essa devia ser a maior preocupação do Estado, pois no momento que tais recursos se esgotarem, os municípios onde estão baseadas as operações desses negócios, rapidamente se transformará numa “cidade fantasma”.
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    ItemAcesso aberto (Open Access)
    Políticas estaduais de gestão hídrica : Estudo das aproximações e da individualização do arcabouço legal dos estados brasileiros em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos
    (Universidade Federal de Alfenas, 2024-12-17) Dias, Jonas Paulo Batista; Hayashi, Carmino; Botezelli, Luciana; Assis, Paulo Santos; Pelli, Afonso; Choueri, Ricardo Brasil
    A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e as Políticas Estaduais de Recursos Hídricos (PERH) têm como objetivo garantir o uso sustentável da água, conciliando as demandas sociais, econômicas e ambientais dentro de suas respectivas jurisdições. Nesse contexto, este estudo parte da constatação de que, após a publicação da PNRH, houve um aumento significativo no número de Estados que instituíram suas PERH. Isso evidencia o papel da PNRH como incentivadora da descentralização da gestão hídrica em âmbito estadual. Dessa forma, assume-se que o arcabouço legal apresenta tanto convergências quanto particularidades entre a PNRH e as PERH. Assim, esta tese teve como objetivo analisar as aproximações e individualizações entre as PERH e a PNRH. Metodologicamente, o estudo foi estruturado em três etapas: (1) revisão da literatura, (2) mapeamento das legislações estaduais e (3) análise exploratória dos dados coletados. A análise baseou-se em categorias de aproximação e individualização. As categorias de aproximação avaliaram a aderência das PERH aos princípios, instrumentos e diretrizes estabelecidos pela PNRH, enquanto as categorias de individualização examinaram os aspectos que conferem identidade própria às PERH, como a gestão das águas subterrâneas, o desenvolvimento sustentável, a educação ambiental e a participação social. Os resultados indicam que a PNRH foi utilizada como referência na formulação das PERH, evidenciado pela aderência geral aos princípios, fundamentos e objetivos da política nacional. Além disso, os resultados reafirmam que a eficácia das políticas de recursos hídricos no Brasil só será alcançada quando forem plenamente aplicadas, integrando as diferentes esferas de governo e se adaptando às realidades estaduais. Nesse sentido, destacase a importância da sincronização entre as legislações federal e estadual para garantir uma gestão hídrica eficiente, considerando a complexidade e a diversidade do país. Em conclusão, o estudo revela que as PERH evoluíram com base na PNRH, embora apresentem variações importantes que refletem as realidades locais de cada Estado. Essas individualizações materializam a ideia de que, para uma gestão hídrica mais eficaz, é essencial promover maior integração entre as esferas federal e estadual, sem comprometer a autonomia das políticas estaduais. Essa autonomia é fundamental para adaptar a gestão hídrica às especificidades regionais e locais.
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    ItemAcesso aberto (Open Access)
    Sustentabilidade na Administração Pública: Licitações Sustentáveis no Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    (Universidade Federal de Alfenas, 2024-02-27) Garcia, Naiara Diniz; Hayashi, Carmino; Botezelli, Luciana; Martínez, Marta Pagán; Ferreira, Rafael Alem Mello; Choueri, Ricardo Brasil
    O presente estudo tem o objetivo de analisar a questão da sustentabilidade ambiental e as ações voltadas à tal temática dentro de um dos maiores e mais renomados Tribunais de Justiça brasileiros, qual seja, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Cediço que cabe à Administração Pública cumprir os deveres relacionados à efetiva entrega do direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado, diretamente ligado ao direito à dignidade humana, tal como estabelecido pela Constituição Federal de 1988. Ademais, e tendo em vista o papel do Estado enquanto maior consumidor de bens e serviços no Brasil, o estudo toma como base as práticas sustentáveis selecionadas pelo Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) enquanto importante ferramenta para promover a reflexão sobre os problemas ambientais em todas as esferas da Administração Pública. É apresentado um estudo descritivo, baseado em pesquisa bibliográfica e documental com abordagem qualitativa dos dados voltado para identificar como o TJMG observa a questão da sustentabilidade nas suas compras e aquisições públicas. Foram analisadas duas vertentes: a questão dos critérios de sustentabilidade nos editais de licitações públicas pelo Tribunal entre 2021 e 2023 e os principais indicadores sustentáveis conforme os relatórios dos Planos de Logística Sustentável disponibilizados entre 2016 e 2022. Como resultado, o estudo aponta que importantes aspectos relacionados às compras públicas sustentáveis ainda vêm sendo negligenciados, tais como a clareza na definição de critérios sustentáveis nos editais e o equilíbrio entre o menor preço, parâmetro comumente praticado como prioridade para as compras públicas. Lado outro, resta evidente o esforço do Tribunal em procurar cumprir os ditames dos Planos de Logística Sustentável no que se refere às ações de práticas sustentáveis em seus procedimentos e dependências. Em conclusão, tem-se que a atual postura do nobre Tribunal em relação às compras e aquisições públicas prima pelo constante avanço, trabalho, respeito e atendimento aos preceitos constitucionais em matéria ambiental.