Mestrado em Economia

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Navegando Mestrado em Economia por Orientador(a) "Siviero, Pamila Cristina Lima"

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    ItemAcesso aberto (Open Access)
    O (des)equilíbrio contábil da seguridade social no Brasil: um olhar sobre o regime geral de Previdência Social de 2000 a 2016
    (Universidade Federal de Alfenas, 2020-06-30) Souto, Stephanie Duarte; Siviero, Pamila Cristina Lima; Marson, Michel Deliberali; Jesus, Jordana Cristina De
    O estudo revisita o processo de consolidação da Seguridade Social e do Seguro no mundo e no Brasil, tendo em vista que a Previdência Social está alocada no grande grupo da Seguridade Social, que engloba ainda a Assistência Social e a Saúde Pública. Compreendendo desde os primeiros moldes de previdência até a sua consolidação por meio da promulgação da Constituição Federal de 1988, com a introdução dos direitos sociais universais até as reformas que alteraram a base constitucional do Regime de Previdência brasileiro. Esse estudo identifica os métodos de financiamento e benefícios propostos pela Previdência Social que permite uma análise sobre a contabilidade da Previdência Social, considerando um confronto de metodologias, a partir da contabilidade praticada e divulgada pelo governo e aquela que segue as diretrizes da CF de 1988, observando o comportamento das receitas e despesas da seguridade entre os anos de 2000 a 2016. O estudo analisa ainda, aspectos que interferem no lado das despesas do Orçamento da Seguridade Social, a partir do processo acelerado de transição demográfica que vem ocorrendo no país. E pela ótica das receitas, observa as políticas que interferem na base de financiamento dos benefícios vinculados à seguridade, identificando os impactos da DRU, a trajetória do mercado de trabalho brasileiro, com altas taxas de desemprego e a forte presença do mercado informal, além da política de gastos tributários que, de forma conjunta, são responsáveis pela retirada e redução das contribuições sociais, de forma a identificar os impactos dessas variáveis sobre a Previdência Social. Essa análise parte da justificativa de que há um nexo casual entre as dificuldades impostas ao OSS com as dificuldades econômicas presentes no país. A principal conclusão obtida pelo estudo reside no fato de as despesas crescerem em um ritmo que não é acompanhado pelas receitas, o que culmina em um cenário de déficit da previdência nos anos de 2015 e 2016, mesmo no cenário que considera todas as receitas propostas pela CF de 1988. Desse modo, a contabilidade praticada pelo Estado atribui os entraves desse orçamento apenas às despesas previdenciárias, não discutindo os reais problemas em torno das receitas desse orçamento.
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    ItemAcesso aberto (Open Access)
    Transição demográfica e transição epidemiológica no Brasil: uma análise sobre os perfis de estrutura etária e de mortalidade nas unidades federativas no País em 2015
    (Universidade Federal de Alfenas, 2021-05-26) Nunes, Josiele De Paula; Siviero, Pamila Cristina Lima; Santoyo, Alain Hernández; Machado, Carla Jorge
    O objetivo deste trabalho é analisar os processos de Transição Demográfica e de Transição Epidemiológica nas 27 Unidades da Federação do Brasil, no ano de 2015. Nesse sentido, primeiramente buscamos classificar as Unidades da Federação (UF) do Brasil de acordo com o momento da Transição Demográfica em que se encontram, mediante análise dos indicares de estrutura etária selecionados. Após isso, classificamos as UF de acordo com o momento da Transição Epidemiológica que se encontram, por meio da análise dos cinco grupos de mortalidade por causas selecionados. Para além disso, verificamos se as fases encontradas para a Transição Demográfica coincidem com as fases encontradas para a Transição Epidemiológica. A metodologia utilizada para a realização deste trabalho consiste na técnica multivariada denominada Análise de Agrupamentos ou Cluster Analysis. Os dados obtidos para a realização deste trabalho são secundários, extraídos do IBGE, para o ano de 2015. Os dados relacionados à mortalidade por grupos de causas foram obtidos no sítio do Datasus, disponibilizado pelo Ministério da Saúde. Como principais resultados, no que tange a Transição Demográfica, notamos que as regiões Sul e Sudeste são as regiões mais avançadas de todo o território, em relação ao processo de envelhecimento populacional. Em contrapartida, a região Norte é caracterizada por uma população mais jovem evidenciando, assim, que está em um estágio mais incipiente da Transição Demográfica. A respeito da Transição Epidemiológica, verificamos que todas as regiões do país ainda apresentam a incidência de doenças infecciosas e parasitárias, ou seja, doenças transmissíveis. Como principais conclusões, encontramos que que alguns grupos gerados a partir da análise de agrupamentos para o processo de Transição Demográfica coincidem com os grupos de Transição Epidemiológica encontrados e que duas UF apresentaram uma mudança em relação aos dois processos, quais sejam, Mato Grosso do Sul e Goiás, que foram alocadas no grupo de Transição Demográfica denominado Transição Moderada e já no caso da Transição Epidemiológica, foram alocadas dentro do grupo de Polarização Epidemiológica, evidenciando assim que apesar de apresentar indicadores de envelhecimento populacional ainda incipientes, apresentaram padrões de mortalidade caraterísticos de regiões mais avançadas em relação ao processo de Transição Epidemiológica. Portanto, concluímos no geral, que as UF que se encontram em estágios mais incipientes da Transição Demográfica tendem a se apresentar em estágios de Transição Epidemiológica em que os óbitos por doenças transmissíveis ainda são significativos. Ao passo que as UF em estágio mais avançado de envelhecimento populacional, apresentam indicadores mais elevados de mortalidade por doenças não transmissíveis, associadas ao envelhecimento populacional, mas apresentam ao mesmo tempo, proporções de doenças transmissíveis ainda relevantes. Sendo assim, apesar de caminhar de forma significativa em relação ao processo de envelhecimento populacional, o Brasil vivencia um cenário de Transição Prolongada, no qual o aumento das doenças crônicas não transmissíveis convive com a permanência doenças transmissíveis, para todo o território, o que lança desafios para gestores públicos e de saúde.