Navegando por Cursos "Mestrado em Gestão Pública e Sociedade"

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Acesso aberto (Open Access)
Educação e política neoliberal nas propostas de governo para o estado de Minas Gerais (2018 e 2022) à luz da análise crítica do discurso
(2025-04-28) Alcântara, Letícia dos Santos Rosa; Zwick, Elisa; Pereira, Lidia Noronha
As influências do sistema neoliberal na sociedade ultrapassam o campo econômico, alcançando diversas áreas, como a educação. Observa-se uma tendência crescente de controle sobre todo o processo educacional, com o objetivo de ajustá-lo às diretrizes do neoliberalismo. Nesse cenário, a manipulação ideológica e hegemônica se expressa por meio de símbolos e discursos políticos. Diante desse contexto, o presente estudo tem como objetivo geral analisar os planos de governo para a educação em Minas Gerais nos anos de 2018 e 2022, sob a gestão do então governador Romeu Zema. Para isso, adota-se a Análise Crítica do Discurso (ACD) como método investigativo, visando revelar as premissas políticas e ideológicas neoliberais que orientaram sua proposta educacional no Estado. A partir desse objetivo geral, estabelecem-se os seguintes objetivos específicos: a) Compreender a política neoliberal como diretriz no contexto sócio-histórico e suas implicações políticas para o Estado de Minas Gerais; b) Identificar as estruturas de dominação e as ideologias subjacentes nas propostas educacionais presentes nos planos de governo de 2018 e 2022 do Partido Novo, utilizando os fundamentos da ACD; c) Comparar as mudanças entre os planos de governo apresentados em 2018 e 2022, no que se refere à gestão pública do Partido Novo. A pesquisa se apoia nos pressupostos teóricos e metodológicos da Análise Crítica do Discurso, sendo desenvolvida em etapas. A primeira fase tem caráter qualitativo, com levantamento bibliográfico de natureza exploratória e descritiva. Nas etapas seguintes, aplica-se a ACD como método central, a partir da seleção intencional do corpus de análise, constituído pelas seções dos planos de governo dedicadas à educação. A última etapa da análise contempla as práticas sociais, textuais e discursivas, com base na abordagem metodológica proposta por Fairclough, que permite adaptar o método a diferentes contextos nas ciências sociais. A análise das práticas sociais evidenciou que Zema foi beneficiado por um cenário político e social marcado pela consolidação do neoliberalismo no Brasil, intensificado pela crise institucional pós-impeachment de Dilma Rousseff e pela ascensão de Jair Bolsonaro em 2018. Sua candidatura incorporou o discurso neoliberal, defendendo privatizações e cortes no setor público, com especial impacto na área da educação. Reeleito em 2022, Zema reafirmou essa hegemonia, sem promover rupturas com o modelo vigente. A análise textual e discursiva revelou o uso de estratégias como interdiscursividade, intertextualidade e funções da linguagem que contribuem para a reprodução da ideologia neoliberal. Elementos discursivos como pressuposições, metonímias e a construção da figura do “gestor” contribuem para a naturalização da lógica empresarial na administração pública. O discurso, marcado pela linguagem direta e uso do tempo presente, busca legitimar ações e obter adesão popular, mesmo sem mudanças concretas. Por fim, a análise dos planos de governo de Zema nos anos de 2018 e 2022 evidenciou um discurso neoliberal cuidadosamente articulado, especialmente no campo educacional. O estudo confirma a eficácia da Análise Crítica do Discurso como ferramenta para desvelar os mecanismos de naturalização e aceitação social da ideologia neoliberal, reforçando a necessidade de novas investigações sobre a relação entre discurso, mídia e poder
Acesso aberto (Open Access)
Políticas públicas de assistência social voltadas para crianças e adolescentes e a teoria do reconhecimento social: reflexões e perspectivas
(2025-03-28) Moster, Jovana Alves; Mafra, Luiz Antonio Staub; Pacheco, Leonardo Turchi; Calgaro, Cleide
No Brasil, as políticas públicas de proteção social a crianças e adolescentes com maior amplitude é algo recente na história. Desse modo, dentre os avanços e conquistas em tantas áreas, houve a institucionalização de diversas políticas públicas, incluindo-se nesse rol a Assistência Social. Sendo uma política que tem como objetivo a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, ela está prevista com diretrizes claras como a descentralização, a territorialização e a articulação entre a rede socioassistencial e intersetorial. Essas diretrizes buscam assegurar que a política seja executada de modo a garantir o reconhecimento das demandas territoriais e assim, atender às necessidades específicas de indivíduos e famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Para Axel Honneth, as sociedades se transformam a partir das lutas moralmente motivadas de grupos sociais, na tentativa de estabelecer, institucional e culturalmente, formas ampliadas de reconhecimento recíproco, ocorrendo de três formas: a primeira é o amor, a segunda é o direito e a terceira é a solidariedade. Assim, o objetivo geral da presente pesquisa é analisar as políticas públicas de Assistência Social para crianças e adolescentes do município de Poços de Caldas, a partir das interfaces identificadas entre a teoria do reconhecimento social de Axel Honneth e a política de Assistência Social. Na análise, os resultados indicam que a execução dos serviços socioassistenciais voltados para crianças, adolescentes e suas famílias estão ocorrendo sem dados nem indicadores que demonstrem se, de fato, atendem a demanda local. No entanto, o município demonstra estar buscando reparar essa condição, através da realização de diagnóstico situacional da criança e do adolescente e a criação do Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência, o que demonstra a busca por reconhecimento das particularidades desse público
Acesso aberto (Open Access)
Políticas públicas direcionadas à pessoa Idosa a partir da perspectiva da intersetorialidade : contexto das políticas de saúde e de assistência social de Alfenas/MG
(2025-03-27) Rocha, Simone de Fátima Soares da; Pereira, Fernando Batista; Pereira, Lidia Noronha; Santos, Sérgio Valverde Marques dos
O envelhecimento da população brasileira resultou em mudanças no perfil demográfico e epidemiológico, gerando novas demandas que requerem respostas das políticas sociais. Assim, o objetivo do estudo foi analisar as Políticas Públicas direcionadas à promoção da saúde e da assistência social à população idosa do município de Alfenas/MG, a partir da compreensão dos profissionais de Serviço Social e Gestores locais, através da perspectiva da intersetorialidade. Metodologicamente é uma pesquisa qualitativa com caráter descritivo exploratório. O estudo foi desenvolvido em Alfenas, localizado na região sul de Minas Gerais. Participaram do estudo quinze profissionais de serviço social e sete gestores atuantes nas Políticas de Saúde e de Assistência Social. Foram incluídos profissionais e gestores que atuam em serviços que atendem direta ou indiretamente à população idosa das secretarias de Assistência Social e de Saúde, hospital e Instituição de Longa Permanência. Além destes, também foram incluídos profissionais de serviço social que atuam em outras frentes nas políticas de saúde e de assistência social no atendimento à pessoa idosa no município, mas sem que haja qualquer associação com a questão institucional. Os dados foram produzidos por meio de entrevista semiestruturada e aplicação de questionário. A análise dos dados seguiu os passos da Análise de Conteúdo, segundo Bardin (1977). A análise permitiu traçar o perfil dos entrevistados e desenvolver as categorias. Com relação aos dados coletados nas entrevistas, os participantes destacaram que, para uma intersetorialidade eficiente no enfrentamento dos problemas sociais, é necessário investir em formação continuada, promover mudanças nos valores e concepções e garantir o envolvimento dos gestores com vistas a uma construção coletiva. Os entrevistados apontaram diversos obstáculos que dificultam o atendimento à população idosa no município e sua perspectiva com a intersetorialidade. Também mencionaram o descompasso entre as diretrizes do SUS e do SUAS, e a realidade prática como desafios da intersetorialidade. O estudo evidenciou que, apesar dos avanços legislativos, a implementação prática da intersetorialidade ainda não é efetiva. De maneira geral, o estudo proporcionou aos participantes uma reflexão sobre as políticas públicas implementadas no município, suas limitações, potencialidades e desafios para a concretização da intersetorialidade
Acesso aberto (Open Access)
Resistência de uma trabalhadora negra na articulação do trabalho produtivo, trabalho reprodutivo e atividades políticas em sua comunidade, em Varginha MG
(2025-06-17) Cardoso, Mônica Junqueira; Onuma, Fernanda Mitsue Soares; Pereira, Lídia Noronha; Rovai, Marta de Gouveia Oliveira; Trópia, Patrícia Vieira
A participação política de mulheres negras no Brasil ocorre em meio a profundas desigualdades estruturais, marcadas pela interseccionalidade de raça, classe e gênero. Existem lacunas significativas, como a falta de pesquisas sobre atuação política não institucional em periferias, a articulação entre Teoria da Reprodução Social (TRS) e participação política, e a análise de realidades urbanas de médio porte, como Varginha (MG). Esta pesquisa busca investigar como uma mulher negra, trabalhadora e moradora de uma periferia de Varginha articula sua tripla jornada (trabalho produtivo, reprodutivo e militância política) em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Utilizando a TRS, o estudo analisa os desafios e estratégias dessa articulação, ao reconstruir sua trajetória de vida, examinar as violências estruturais que a marcam e discutir o significado político de sua atuação comunitária. A metodologia inclui entrevistas semiestruturadas e observação participante, visibilizando as condições concretas desta mulher negra e periférica. A pesquisa apresenta uma articulação inédita entre TRS e participação política, oferecendo novas ferramentas conceituais para entender como a tripla jornada e a vulnerabilidade social moldam formas de resistência e militância. Ao integrar gênero, raça e classe, o estudo avança além das análises tradicionais ao demonstrar como a tripla jornada da colaboradora é atravessada por opressões estruturais que incluem trabalho infantil doméstico não remunerado, expulsão familiar por questões morais, violência sexual e o encarceramento injusto de seu filho — expressões concretas do racismo, sexismo e classismo analisados por Davis (2016) e Almeida (2019). A pesquisa explicita como essas violências são confrontadas através da reapropriação política do trabalho reprodutivo, evidenciada em práticas como a cozinha comunitária e o cuidado intergeracional, corroborando os postulados da Teoria da Reprodução Social de Arruzza (2018), Bhattacharya (2023), Federici (2017) e Fraser (2020). Como contribuição teórico-política, o estudo evidencia que a vulnerabilidade socioeconômica redefine radicalmente as formas de participação política não institucional, propondo o conceito de 'liderança social reprodutiva' - categoria analítica fundamental para repensar políticas públicas em contextos urbanos de médio porte como Varginha (MG)
Acesso aberto (Open Access)
Trajetória profissional de docentes negros em posições de liderança nas universidades federais de Minas Gerais
(2023-11-24) Teixeira, Thaynara Oliveira Miranda; Miranda, Adílio Renê Almeida; Campos, Carla Leila Oliveira; Lourenço, Cléria Donizete da Silva
A formação do Brasil possui uma bagagem de exploração do trabalho negro e políticas ora de branqueamento, ora omissas que, apesar de suas modificações ao longo dos anos, contribuíram para a construção de um país racista. A existência do racismo estrutural e os obstáculos de ascensão social no país ratificam a pertinência da discussão sobre a ocupação de negros nos espaços institucionais e, as universidades podem ser tomadas como exemplos de ambientes onde há, historicamente, tais obstáculos. Nesta pesquisa, buscou-se compreender a trajetória profissional e prática docente de indivíduos negros na gestão das universidades federais de Minas Gerais, a partir dos objetivos específicos de descrever os obstáculos e resistências enfrentados no processo de formação e cotidiano profissional dos docentes negros, bem como analisar estratégias de resistência adotadas pelos docentes negros nos cargos gerenciais das universidades federais e como a representatividade pode contribuir para transformar as dinâmicas institucionais. A justificativa se forma a partir do momento que se propõe a promover uma reflexão da ocupação dos espaços de alta gestão acadêmica por pessoas autodeclaradas pretas e pardas, assim como pela carência de pesquisas que abordem a discussão sobre os negros nos espações da alta administração das universidades federais mineiras. Para tanto, realizou-se um estudo qualitativo básico, cujos dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e explorados por meio de análise de conteúdo. Como sujeitos foram considerados 11 (onze) docentes em cargos da alta gestão universitária mineira que se autodeclararam negros