Inovação verde por meio de políticas de patentes na indústria de fertilizantes

Este estudo tem como objetivo geral de avaliar se a busca pelas informações tecnológicas contidas em bases de dados de patentes pode contribuir para a pesquisa e o desenvolvimento de novos fertilizantes capazes de solucionar a atual dependência do mercado nacional. A justificativa para tal investigação central encontra lugar tanto na importância do estudo das patentes, como contribuidoras da pesquisa e do desenvolvimento de produtos voltados para a sustentabilidade e o meio ambiente, como do produto fertilizante e seu papel fundamental para o crescimento do agronegócio brasileiro na economia do Brasil e, principalmente, para o Sul de Minas Gerais, conhecidamente produtor líder na cafeicultura e no setor sucroalcooleiro, além de grande produtor de algodão, arroz, batata, feijão, laranja, mandioca, milho e soja. Como objetivos específicos, busca-se: conceituar as patentes verdes e demonstrar seu papel para inovação, preservação e sustentabilidade ambiental; discutir a importância da prospecção patentária e o uso de documentos de patentes como fonte de informação tecnológica em relação ao produto fertilizante e sua importância para o agronegócio brasileiro; apresentar um mapeamento dos depósitos de pedidos de patente do produto fertilizante como tecnologia verde na última década no Brasil; identificar as tecnologias verdes disponíveis no mundo e que podem ser introduzidas no Brasil para a indústria de fertilizantes; avaliar a prática da pesquisa em bancos de dados de patentes em empresas produtoras de fertilizantes do Sul de Minas Gerais e, finalmente, demonstrar a importância da busca de informações tecnológicas nas bases de dados patentárias para o desenvolvimento do produto fertilizante para o agronegócio no Brasil. Para tanto, o estudo baseia-se na prospecção patentária como método de investigação. Como resultado, e tendo em vista o cenário de importância do agronegócio para a economia do Brasil em contraponto com a dependência que o país enfrenta em se tratando da necessidade de importação deste produto, o estudo demonstra que as patentes verdes são de grande relevância para a inovação, preservação e sustentabilidade ambiental em um contexto geral, sendo que, para a pesquisa e desenvolvimento do produto fertilizante, a busca por informações tecnológicas em documentos de patentes revela ser vital dado o grande volume de dados contidos e disponíveis nesses documentos e que podem ser utilizados em território nacional para pesquisa e desenvolvimento de novas alternativas de formulações de fertilizantes capazes de equilibrar a relação entre a demanda crescente e a produção deficiente do produto no Brasil. O estudo ainda evidencia a falta de cultura, por parte das empresas produtoras de fertilizantes líderes de mercado no Sul de Minas Gerais, da pesquisa nesses bancos de dados, o que limita e dificulta o desenvolvimento da pesquisa e da inovação.