Compras públicas sustentáveis : um estudo na Universidade Federal de Alfenas - MG

O processo de agravamento dos problemas socioambientais induz a sociedade em geral a repensar em como agir a respeito das questões ambientais e a buscar um desenvolvimento mais sustentável. O setor público possui um papel elementar na construção de um mundo que apresente ações mais sustentáveis. No Brasil, o tema sustentabilidade ganha destaque, ainda que de forma incipiente, com o advento da Constituição Federal de 1988. Mais tarde, surge a Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, classificada como um programa fundamental no compromisso de fortalecer a responsabilidade socioambiental nas atividades da gestão pública. As compras realizadas pelas instituições públicas são responsáveis pela movimentação de um grande volume de bens e, portanto, representam um impacto significativo nas questões ambientais. Por este motivo, o eixo das licitações sustentáveis da A3P é considerado por alguns autores como sendo o mais importante. Diversas ações têm sido implementadas por órgãos da administração pública, a partir da inclusão de critérios considerados sustentáveis em seus editais de licitação. Assim, surge a questão: a Universidade Federal de Alfenas tem adotado critérios sustentáveis em suas licitações, contribuindo assim com o avanço da sustentabilidade? Para responder ao questionamento, este trabalho se propôs a analisar as licitações da universidade com o intuito de verificar se estão sendo incluídos critérios sustentáveis nos editais para aquisição de bens e contratação de serviços, no período de 2015 a setembro de 2016, a partir de um roteiro metodológico - com base em outras pesquisas já realizadas sobre o tema. Após a análise de seus editais, pôde-se constatar que a Universidade Federal de Alfenas - MG apresenta práticas sustentáveis por meio de suas compras e contratações. Embora, de modo geral, a universidade tenha sido capaz de apresentar vários critérios sustentáveis em seus editais, pondera-se, ao final desta pesquisa, algumas críticas e sugestões, como a proposta de que a universidade expanda as práticas já realizadas para um número maior de itens, mantendo um padrão de inclusão dos critérios sustentáveis em suas licitações. Após a comprovação da possibilidade de realização de licitações nos modelos sustentáveis, sugeriu-se ainda que a universidade incorpore em suas licitações as práticas adotadas por outras instituições públicas, uma vez que realiza licitações para itens de mesma categoria.