Eficiência relativa no gasto público com assistência social na microrregião de Varginha-MG

O fenômeno da globalização e a promulgação de leis que estabelecem maior transparência na gestão pública conferiram ao setor público a necessidade de apresentação à população de uma gestão mais eficiente. Os estudos que dizem respeito à eficiência do gasto público se destacam nesse cenário, pois retratam abordagens acerca da alocação dos recursos públicos e da transparência à sociedade da aplicação destes recursos. O desafio atual da gestão pública, portanto versa sobre a obtenção do equilíbrio entre os gastos públicos e os resultados obtidos por meio da sua aplicação. Desta forma, os governos com economias eficientes apresentam como principal objetivo promover maiores benefícios para a sociedade com o menor custo possível, evitando-se assim o desperdício do dinheiro público. Na área de assistência social, a destinação e a aplicação adequadas de recursos em políticas de assistência possuem papel relevante na busca da diminuição das desigualdades. No Brasil, por exemplo, este tipo de aplicação eficiente representa um avanço, tendo em vista o histórico de desigualdade social e pobreza do país. Assim, este trabalho se propôs a avaliar a eficiência dos gastos públicos dos municípios pertencentes à microrregião de Varginha–MG no que tange à área de Assistência Social e Cidadania. Para tanto, utilizou-se da metodologia Análise de Envoltória de Dados (DEA), que permite retornar resultados que relacionam a quantidade dos recursos aplicados com os resultados alcançados, mensurando-se assim o nível de eficiência dos municípios estudados. A aplicação deste tipo de pesquisa aponta de que forma os municípios estão direcionando seus recursos à determinada área, no caso deste trabalho o campo da Assistência Social e Cidadania, e permite demonstrar à sociedade o quanto seus municípios são considerados eficientes. Os resultados apontaram que o município de Três Pontas foi o mais eficiente durante o período analisado, enquanto os municípios de Santana da Vargem e Monsenhor Paulo tiveram os piores desempenhos. Pela pesquisa, constatou-se também a ocorrência de oscilações do nível de eficiência de alguns municípios, como ocorre com Coqueiral e Campos Gerais. Espera-se que o presente estudo seja capaz de se constituir em um avanço para a área das finanças públicas, na medida em que propõe a utilização da interpretação de dados disponíveis para a melhoria do emprego dos recursos públicos por partes dos responsáveis e a divulgação de informações à sociedade, contribuindo assim de forma efetiva para o desenvolvimento local.