Gestão pública digital: o poder das TIC na democracia brasileira

O presente trabalho tem por objetivo identificar como a Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) pode influenciar na aproximação entre representantes e representados na administração pública brasileira a fim de contribuir para a construção de uma gestão pública social e mais democrática. Além deste objetivo principal, o trabalho possui os seguintes objetivos específicos: investigar o cenário nacional em relação a influência das TIC na aproximação entre representantes e representados; identificar aplicativos no Brasil capazes de oferecer ao usuário a participação direta e poder de voto, monitoramento do gestor público e capacidade de promover a comunicação entre eleito e eleitor; desenvolver um mapa da gestão digital afim de balizar a efetividade dos aplicativos em relação a participação e representação; além de propor intervenção de uma TIC para o município de Varginha enquanto mecanismo para instrumentalizar a gestão social na cidade. Esta pesquisa pode ser justificada pela capacidade de promover uma reflexão sobre o uso das TIC enquanto ferramentas úteis na melhoria da gestão pública, contribuindo para uma administração pública justa, transparente e eficiente, através da participação da sociedade. A pesquisa foi realizada no período de outubro de 2018 a junho de 2019, a partir do estudo de aplicativos que potencialmente possuem alinhamento com o objetivo proposto. Estes aplicativos oferecem a possibilidade de conectar o poder público (executivo, legislativo e suas burocracias), diretamente a aqueles que o elegeram, seja individualmente ou por meio do diálogo com as organizações da sociedade civil. Após a realização da etapa de levantamento das informações, através do download dos aplicativos que visam a inclusão dos cidadãos nas decisões sobre as políticas públicas, foi utilizada a técnica de análise qualitativa-comparativa para a contribuição no processo de transformação destes dados coletados, em resultados palpáveis de pesquisa, além disso, também foram realizadas as análises em termo de metodologia, acessibilidade e interatividade com o usuário. Ao fim do trabalho é apresentada a posição de cada aplicativo pesquisado dentro do mapa da gestão digital, para que se possa compreender como cada uma das ferramentas se caracteriza em relação a capacidade de participação e representação, possibilitando o aperfeiçoamento da democracia e, portanto, a consolidação da gesta social. Porém, de maneira antagônica, nenhum dos aplicativos que poderia contribuir para a gestão social o faz em plenitude.