Análise multivariada de mortes violentas em estados e municípios brasileiros nas primeiras décadas dos anos 2000

Abstract

A presente pesquisa teve por objetivo analisar a contribuição de métricas e indicadores públicos na compreensão das mortes violentas em estados brasileiros, de 2011 a 2023, e em municípios sul mineiros, entre 2010 e 2021. Para atendimento a esta proposição geral, o trabalho foi dividido em três artigos: o primeiro, um estudo bibliométrico sobre mortes violentas no período entre 2000 e 2025; o segundo, uma análise a respeito de mortes violentas intencionais e despesas empenhadas em assistência social, saneamento e segurança pública nos estados do Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo no período de 2011 a 2023; e, por fim, o terceiro artigo propõe analisar relações entre mortes por homicídio e métricas/indicadores públicos de 2010 a 2021 nos municípios sul mineiros de Boa Esperança, Campo Belo, Lavras, Oliveira, Três Corações, Três Pontas e Varginha. Com base nos trabalhos produzidos, constatou-se uma crescente na produção científica sobre mortes violentas nos últimos anos, muito embora exista uma lacuna do conhecimento que reúna, ao mesmo tempo, uma análise bibliométrica acerca da temática e recortes, em nível nacional e regional, sobre estados e municípios brasileiros. A literatura levantada apontou relações das mortes violentas com aspectos sociais e socioeconômicos, educação, saneamento, saúde e segurança pública. Nos estados selecionados, as despesas empenhadas em assistência social contribuíram para a redução das mortes violentas intencionais. Já nos municípios sul mineiros escolhidos, o esforço orçamentário em saúde contribuiu para a diminuição das taxas de mortes por homicídio da população total. O foco deste estudo foi tentar expandir o espectro de análise sobre a temática envolvendo mortes violentas, por meio do levantamento da literatura nacional e internacional com interesse no assunto, bem como de análises a partir de dados relacionados aos estados e municípios selecionados. A justificativa para a presente investigação se motiva pela vida ser o maior bem jurídico tutelado pela lei, aliada à reflexão sobre relações das mortes violentas com despesas públicas e com determinados referenciais, como indicadores socioeconômicos, que podem contribuir para a redução de óbitos na seara em questão. Presume-se que os resultados do presente estudo possam contribuir para a ampliação do debate sobre mortes violentas, com potencial para propor balizas capazes de orientar políticas públicas de caráter multivariado em prol da preservação de vidas.