A participação na proteção do patrimônio histórico-cultural: a experiência e o impacto na cidade de Campanha/MG

A cidade de Campanha/MG possui um rico patrimônio histórico que pode ser percebido através das edificações, disposição urbanística e das manifestações populares. O patrimônio histórico é um bem de todos os cidadãos, determinante para a identidade e memória de um povo e, portanto, deve ser preservado. Essa preservação se dá através da atuação do poder público com a participação da sociedade civil em um conselho gestor municipal, contexto no qual é criado o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Campanha (COMPAC). A atuação do COMPAC estabelece uma relação entre poder público e sociedade civil caracterizada por tensões, conflitos e diálogo; de forma que a gestão do patrimônio cultural está arquitetada para ser executada de uma forma descentralizada com a participação da sociedade civil. Nesse contexto, a presente pesquisa busca compreender a dinâmica de atuação do COMPAC e o desenvolvimento da participação de seus conselheiros; tendo como objetivos secundários: historicizar a gestão do patrimônio histórico-cultural em Campanha/MG; historicizar a atuação do COMPAC; investigar o processo deliberativo e a lógica interna do COMPAC; e compreender e analisar a participação no COMPAC. Para melhor compreender o objeto e suas particularidades, no referencial teórico são discutidos os conceitos de participação e conselhos gestores municipais. A metodologia utilizada compreende uma pesquisa qualitativa definida como estudo de caso, na qual são adotadas uma perspectiva histórica suplementarista, e a fenomenologia como postura epistemológica. Para levantamento das informações foram utilizados os métodos da pesquisa documental, observação participante e entrevistas semi-estruturadas; enquanto os dados foram processados através das técnicas de análise documental e análise de conteúdo. Como resultados, foram identificados e discutidos aspectos da atuação do COMPAC, o processo deliberativo e o nível de participação proporcionado pela instituição, bem como experiências e adversidades encontradas na participação. Espera-se que os resultados da investigação possam subsidiar a elaboração de estratégias que fortaleçam a participação no Conselho estudado.