Financiando o desenvolvimento econômico schumpeteriano: uma análise da atuação do BNDES nos ciclos governamentais entre 2003 e 2024

Abstract

Ao estudar a teoria schumpeteriana, visualiza-se que a inovação é central para o desenvolvimento econômico. Com isso em mente, o objetivo deste trabalho será o de compreender e analisar o comportamento do financiamento público à inovação através dos projetos apoiados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao longo dos ciclos governamentais entre 2003 e 2024. A fim de contemplá-lo, fez-se o uso de um referencial que parte de estudos acerca do processo gerador da inovação que visualiza três componentes essenciais, sendo a cumulatividade, a interatividade e a incerteza, sendo esta uma das pontes que conecta a abordagem pós-keynesiana à (neo) schumpeteriana. Desta conexão, é possível apontar que há a presença da incerteza na decisão de inovar, fazendo com que os mecanismos de mercado nem sempre sejam suficientes em fornecer suporte ao processo inovativo. Carregando essa percepção para a lógica financeira, especialmente a brasileira, nota-se uma menor funcionalidade de seus elementos, em especial, a concessão de crédito. Neste sentido, os bancos públicos de desenvolvimento se mostram centrais no financiamento das atividades com elevado risco e incerteza, como a inovação. No país, uma das principais Instituições é o BNDES, sendo o objeto de análise da parte empírica deste trabalho. A metodologia parte dos dados disponibilizados pelo próprio Banco com período delimitado entre 2003 e 2024, captando os ciclos governamentais deste intervalo e analisando, sob a ótica descritiva, a quantidade de contratos e valores aprovados tanto para as atividades inovativas quanto para as demais atividades. O principal resultado foi que a atuação do BNDES segue as políticas presentes nos governos, tendo ascensão de suas atividades até o governo Dilma, forte queda para os governos Temer e Bolsonaro e posterior retomada no novo governo Lula, com a recente expansão marcada pelo financiamento à inovação.