Agricultura familiar, mercados e políticas públicas: o programa de aquisição de alimentos no município de Varginha (2009 a 2013)

Esta dissertação tem como tema as relações que a agricultura familiar estabelece com os mercados e o papel das políticas públicas nesse processo, sendo o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA o principal objeto de estudo. A escolha do PAA deve-se ao fato do programa não se caracterizar como uma política meramente assistencialista. É um programa com múltiplas facetas, tem o interesse duplo de fortalecer a agricultura familiar, mantendo-a no campo, valorizando suas tradições, melhorando sua renda, estimulando relações de produção e consumo locais e, ao mesmo tempo, abastecer a rede socioassistencial da região em que é operacionalizado. Para melhor compreender estas questões foi realizado um estudo de caso sobre o PAA no município de Varginha com o objetivo geral de analisar como o PAA contribui para o fortalecimento das relações de mercado e para a inserção da agricultura familiar em diferentes redes de comercialização na microrregião de Varginha. A coleta de dados do trabalho empírico ocorreu em duas etapas, na primeira os dados foram obtidos através de pesquisa documental e na segunda etapa através de entrevistas em profundidade direcionadas aos agricultores familiares ativos no PAA Varginha. A elaboração do roteiro de perguntas que direcionou as entrevistas foi precedida pela construção de três categorias analíticas que nortearam a articulação das perguntas e posteriormente fundamentaram a interpretação final dos dados. As categorias criadas foram Segurança alimentar e nutricional, Inclusão econômica e social da agricultura familiar e Fortalecimento de circuitos locais de comercialização. Os dados coletados foram analisados através do método Análise de Conteúdo Categorial proposto por Bardin (2011). Para a realização da análise dos dados foram criadas três subcategorias para cada uma das categorias analíticas mencionadas anteriormente. Através do estudo de caso constatou-se que em Varginha o PAA contribui para o fortalecimento da agricultura familiar e para sua inserção no mercado à medida que incentiva que os beneficiários fornecedores a ampliarem e diversificarem a produção familiar. Além disso, o programa tem contribuído nesse município para melhorar a renda dos agricultores que passam a investir na infraestrutura da propriedade e também na produção de alimentos, com maior capacidade de investimento são capazes de procurar novos mercados regionais. Saliente-se que o próprio PAA Varginha apresenta-se como uma nova rede de comercialização que mantém outras redes como a do café, por exemplo, diagnosticada como a principal rede de comércio dos agricultores envolvidos na pesquisa.