Gestión penal de la pobreza y reproduccíon social: un análisis del código de ejecución penal en atención a las mujeres privadas de su libertad en el Perú

O objetivo geral que norteou este trabalho de pesquisa foi compreender como o Estado peruano se propõe, nos documentos oficiais do código de execução penal, oferecer assistência às mulheres encarceradas. Com a finalidade de pensar a respeito do crescimento da população carcerária feminina, utilizou-se a teoria da reprodução social e os conceitos de fraturas sociais de José Carlos Mariátegui. A estratégia de pesquisa adotada foi a análise de conteúdo de estudo do Código de Execução Penal, atualizado com o Decreto Supremo n° 003-2021-JUS, que resultou nas seguintes categorias analíticas: criminalização da pobreza, fraturas sociais, feminização da pobreza, reprodução social. Os principais resultados obtidos foram: os elementos extrajudiciais estão voltados para os supostos criminosos; a determinação do perfil do criminoso está ligada à construção social baseada em classe, raça e gênero; o documento analisado permanece no dever ser, embora não se cumpre na realidade da população carcerária; a redação do documento em análise tem um discurso de generalização absolutamente masculina, sendo o feminino citado apenas para se referir à maternidade; na concepção do Estado a responsabilidade de cuidar dos filhos é naturalizada como exclusiva da mulher; o objetivo principal de reabilitar o preso pelo trabalho é totalmente contraditório porque antes de serem presos já trabalhavam. Conclui-se que a população carcerária feminina está desprotegida e invisível em uma generalização masculina, o discurso estruturante das instituições que reitera a reprodução social, o documento analisado é absolutamente precário diante de uma realidade totalmente complexa e não consegue atender às demandas e necessidades da população carcerária.