Desafios para a soberania alimentar na escala do município: o caso de São Gonçalo do Sapucaí-MG

Abstract

A soberania alimentar, antes de ganhar a notoriedade como tal conhecida nos dias de hoje, foi primeiramente um aspecto de resistência de agricultores camponeses nos países da América Central que, organizados e juntos dos governos, buscavam enfrentar o avanço do neoliberalismo nos anos de 1980. Nesse mesmo tempo, iniciava-se o terceiro regime alimentar, também conhecido como regime corporativo, em que grandes corporações controladoras do sistema alimentar passaram a exponenciar a progressiva liberalização econômica, a transformação do alimento-mercadoria por meio da crescente destruição da natureza e pela subordinação do eixo Sul pelo Norte global. É a partir desse contexto que surge a presente pesquisa que se objetiva identificar as potencialidades e as dificuldades encontradas no município de São Gonçalo do Sapucaí-MG para o fortalecimento da soberania alimentar através das considerações da sua “segunda geração”, buscando também compreender quais têm sido as relações produzidas entre o alimento e os moradores. O desafio começa pela realidade do município: não há a presença de movimentos socioespaciais e/ou territoriais que discutam e levantem a bandeira do movimento internacional La Via Campesina. Além do mais, também existe o contexto do agronegócio no recorte do município estudado e na região como um todo, sobretudo com a monocultura da produção sul mineira de café. Apesar disso, entende-se que os estudos sobre a soberania alimentar não devem ser aplicados apenas em territórios que têm a presença de movimentos organizados, uma vez que a emergência do debate perpassa por todos os territórios, inclusive os que são forçosamente fragilizados, ressaltando a importância da alimentação saudável para todos os povos, do cuidado e da responsabilidade com a utilização dos recursos naturais e do respeito à vida dos camponeses, povos tradicionais e trabalhadores da cidade. A partir dessas colocações, com a pesquisa realizada em levantamento bibliográfico e documental; dados secundários e primários produzidos em trabalhos de campo e entrevistas semiestruturadas; organização e análise do conteúdo, foi possível identificar ações sociais e políticas públicas que realizam ações sobre a questão da fome, do acesso aos alimentos e às produções diversas, – desde o campo até às cidades. A análise partiu de sete pilares que estruturam a bandeira, tendo em vista que nenhuma das experiências participantes da pesquisa relaciona-se inteiramente com a soberania alimentar. Entretanto, os resultados mostraram que mesmo diante dos desafios, existem iniciativas que propiciam a criação de renda, o autoconsumo nas unidades familiares e a comercialização de alimentos através da produção das hortas urbanas e do campo, feira livre, da distribuição das produções entre os territórios, bem como o acesso ao alimento pelas famílias em situação de vulnerabilidade econômica por meio das políticas públicas e ações sociais promovidas pela sociedade civil organizada. Também foram identificadas cooperativas e associações de produtores que participam em diferentes segmentos dos tipos de produções e comercializações existentes no município e fora dele, estabelecendo distintas relações entre os moradores e o alimento que não a do agronegócio. Portanto, tais experiências são identificadas como espaços de esperança através da geografia, sendo possibilidades para pensar o debate da soberania alimentar.