Desmilitarização das polícias no Brasil: uma análise de conteúdo do discurso parlamentar na Câmara dos Deputados (1992-2020)

Abstract

A violência institucionalizada no Brasil, manifestada principalmente por meio da violência policial, é um problema crítico e de longa data que afeta significativamente a sociedade. As raízes históricas dessa violência, influenciadas por uma ideologia militarista, perpetuam uma cultura de confronto, autoritarismo e impunidade. Nesse contexto, a desmilitarização das polícias surge como uma alternativa promissora para reduzir abusos, torturas, execuções extrajudiciais e o uso excessivo da força, fomentando uma cultura institucional mais voltada para os direitos humanos. Com isso, este trabalho tem como objetivo analisar o debate parlamentar sobre a desmilitarização das polícias no Brasil, no período de 1992 a 2020, com o intuito de compreender as estratégias de comunicação parlamentar. A pesquisa focará nas principais fases de comunicação dos discursos parlamentares proferidos na Câmara dos Deputados no intuito de verificar se a classificação ideológica dos partidos influencia o posicionamento dos e das parlamentares em relação ao tema. Em termos metodológicos o trabalho vale-se de técnicas de análise de discurso (AD) e análise de conteúdo (AC). Espera-se que a pesquisa identifique padrões de comunicação parlamentar, as principais argumentações utilizadas pelos deputados e as diferentes perspectivas sobre a desmilitarização das polícias, contribuindo para o debate sobre a temática e a compreensão do papel do Legislativo na construção de políticas públicas voltadas à área de segurança pública.