O público e o privado no Sistema Local de Assistência Social do município de Varginha

Esta pesquisa se dedica ao estudo da Assistência Social como política pública, buscando responder o que caracteriza a atuação da rede privada do SUAS e como sua coexistência com a rede pública potencializa ou limita o desenvolvimento, em âmbito municipal, da Assistência Social como política pública. O objetivo geral deste trabalho é discutir, a partir da análise do contexto institucional do município de Varginha, MG, como a coexistência entre rede socioassistencial pública e rede socioassistencial privada promove ou desarticula, em âmbito municipal, o desenvolvimento da Assistência Social como política pública. Já seus objetivos específicos buscam caracterizar os sistemas locais de Assistência Social, detalhando sua forma e sua institucionalização em Varginha; analisar, sob a ótica dos assistentes sociais trabalhadores do SUAS em Varginha, o planejamento e a execução da política de Assistência Social no município; discutir como a coexistência entre rede socioassistencial pública e rede socioassistencial privada caracteriza ou descaracteriza o desenvolvimento, em âmbito municipal, da Assistência Social como política pública. A metodologia adotada combina estratégias do estudo de caso e da pesquisa documental, valendo-se também da pesquisa bibliográfica como aporte teórico e da análise de conteúdo categorial temática para análise de interpretação dos dados coletados. Os resultados encontrados informam que Varginha é um município com Sistema Local de Assistência Social estruturado, a partir da existência de Conselho, Plano e Fundo de Assistência Social e de equipamentos públicos e serviços em conformidade com o Sistema Único de Assistência Social, mas que utiliza a parceria de ONG’s de Assistência Social, a partir das vias administrativa e de execução dos serviços, que não trazem contribuição direta para sua execução enquanto política pública.