Políticas públicas educacionais sobre gênero e sexualidade na escola: uma análise de pesquisas da área

Abstract

A pesquisa analisa trabalhos produzidos acerca das políticas públicas educacionais sobre gênero e sexualidade no Brasil, com foco no período posterior à redemocratização. Examina a inserção, a reformulação e a supressão dessas temáticas em marcos legais como a LDB, os PCNs e o PNE, bem como sua repercussão no cotidiano da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. O estudo caracteriza-se como pesquisa qualitativa de natureza bibliográfica, configurada como estado do conhecimento, a partir da análise de dissertações e teses localizadas na CAPES, na BDTD, com tratamento dos dados por meio de análise de conteúdo. Os resultados indicam que, embora tenham ocorrido avanços normativos e ampliação do debate a partir dos anos 2000, as políticas voltadas à equidade sexual e de gênero revelam descontinuidade, fragilidade institucional e impacto direto de disputas legislativas. Conclui-se que a efetivação dessas políticas permanece condicionada à estabilidade heteronormativa e à articulação entre produção acadêmica e gestão educacional.