Condições de esvaziamento docente: uma análise a partir dos microdados do Censo Escolar do Estado de Minas Gerais

A partir da concepção do materialismo histórico-dialético esta dissertação visa analisar os microdados do Censo Escolar do Estado de Minas Gerais em relação à caracterização docente na educação básica, através dos indicadores sociais referentes à formação e atuação docente nas etapas de ensino que vão da Educação Infantil-Creche ao Ensino Fundamental I, nos anos de 2010 a 2020. Buscou-se problematizar por intermédio dos microdados do Censo Escolar, como as dimensões políticas, sociais, teóricas e relacionais constituem-se em facetas no processo de esvaziamento profissional. Parte-se das premissas de que as condições materiais da vida e as implicações do trabalho nas formas de vida capitalista apontam que os meios de produção objetivos e suas mais variadas condições passam a ser impostos enquanto “propriedades estranhas”, bem como uma formação para o mercado de trabalho produz uma educação como mercadoria e o combate às condições de esvaziamento atreladas à formação e atuação docente requerem uma tomada de consciência. Para tanto, desenvolveram-se os procedimentos metodológicos da pesquisa por meio de um delineamento quantitativo e qualitativo, através da estatística descritiva, assim como o uso da ferramenta Software (aplicativo)  Statistical Package for the Social Sciences - pacote estatístico para as ciências sociais – SPSS, como recurso. A partir dos indicadores de análise obteve-se como resultado, no que tange à caracterização das categorias de gênero, idade, raça e cor, impactam e definem a efetivação de um campo profissional (seja no âmbito da formação inicial, da formação continuada ou ainda da atuação docente) que pouco favorece um processo pleno de desenvolvimento e expansão dos profissionais, mas, sim, pode constituir e fortalecer processos de esvaziamento de sentidos. Quanto à caracterização da formação, reafirmou-se a importância da formação em nível superior, porém o problema da educação não se restringe à formação de professores, por isso, constatou-se que não basta discutir formação de professores sem discutir formas concretas de efetivação das metas 17 e 18 do PNE e as reais condições de trabalho docente, as quais, muitas vezes, são negligenciadas nas discussões ou mesmo ganham espaços irrisórios, sem o devido valor. Já, a caracterização da atuação, mostrou que ainda estamos distantes de cumprir o que foi previsto na Meta 18, do PNE, que rege sobre os planos de carreira dos profissionais da educação. Esse cenário cria lacunas que possibilitam o aumento de contratação de profissionais de forma precarizada. Como possíveis considerações, destacou-se que a formação e atuação docente envoltas em condições de esvaziamento inviabilizam ao professor ter uma formação com atuação significada, o que condiciona que tanto a formação como a atuação recaiam em uma ação mecânica, operacional, implicando no processo de desumanização não apenas do profissional, mas também de seus alunos, que passam a ser privados do desenvolvimento pleno das máximas capacidades psíquicas.