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Fatores de risco e prevenção ao feminicídio: análise de dados do formulário nacional de avaliação de risco no município de Alfenas/MG nos anos de 2021 a 2022 à luz da teoria da reprodução social
(Universidade Federal de Alfenas, 2024-10-29) Franco, Rafaela Santos; Onuma, Fernanda Mitsue Soares; Oliveira, Aline Lourenço De; Araújo, Margarete Penerai
Visando contribuir para a prevenção e combate de violências graves e feminicídio praticado em âmbito íntimo, doméstico e familiar, contra mulheres, pesquisadoras e pesquisadores em Segurança Pública buscaram identificar fatores de risco que levariam agressores a cometerem tais crimes e construir instrumentos científicos para avaliar e gerir esses riscos. Todavia, será mesmo possível determinar o risco de violência física contra mulheres a partir destes fatores? Diante desta problemática, a presente pesquisa tem por objetivo analisar, a partir do aporte da Teoria da Reprodução Social (TRS), os fatores de risco para violência física doméstica em um município mineiro (Alfenas-MG) nos anos de 2021 e 2022. O estudo analisou 174 Boletins de Ocorrência e 90 Formulários de Avaliação de Risco (FONAR) neles contidos envolvendo violência física (lesão corporal e tentativa de feminicídio) praticada contra mulheres no contexto doméstico e familiar, bem como a gestão realizada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. A partir de tratamento estatístico via estatística descritiva e tabulação cruzada de dados, os dados foram analisados a partir do referencial da TRS. Cruzando as variáveis idade, identidade étnica/racial e escolaridade, o grupo de mulheres que apresentou maior frequência de casos violência física foi o de mulheres entre 25 a 34 anos de idade, brancas e que cursaram até o ensino médio completo. Os agressores são, principalmente, homens com idade entre 15 e 33 anos, em sua maioria parceiros íntimos das vítimas. Em 27,8% (n=90) dos casos, a mulher afirmou já ter registrado boletim de ocorrência ou ter medida protetiva contra o mesmo agressor e em 56,7% (n=90) e há indicativo de utilização do próprio corpo do agressor e sua força física para desferir socos, pontapés, empurrões, puxões de cabelo ou provocar asfixia mecânica. Em 28% (n=90) dos casos as vítimas já ouviram do agressor algo parecido com a frase: "se não for minha, não será de mais ninguém". Por sua vez, 34,8%(n=90) das vítimas indicaram que o agressor já praticou outros comportamentos de ciúme excessivo e de controle que não estavam descritos nos itens do FONAR. Na faixa etária predominante, as vítimas pretas e pardas são menos escolarizadas que as brancas e 24,4% (n=90) das vítimas consideravam-se dependentes financeiramente dos agressores, sendo que 28,89% (n=90) dos agressores estavam desempregados. Sábado e domingo são os dias em que as violências físicas mais ocorreram (51%), sendo que o horário de maior frequência (44,8%) é entre 18:00 e 23:59h, o que pode indicar a necessidade de mais patrulhamento fora do horário comercial (após 18:00h) e nos fins de semana. Os resultados apontam que tais fatores de risco podem contribuir para identificar demandas de encaminhamento de agressores à rede de enfrentamento. Porém, não explicam as raízes de violências físicas contra mulheres nas relações afetivas ou nos ambientes doméstico e familares, nem como romper com estas, respostas que apontamos a partir da TRS.