Mestrado em Gestão Pública e Sociedade

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Acesso aberto (Open Access)
Comportamento parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais: esquerda, direita ou algo mais?
(Universidade Federal de Alfenas, 2023-08-30) Santos, Ana Cláudia Ribeiro; Guerra, Ana Carolina; Guerra, Ana Carolina; Bispo, Bruno Vilas Boas; Pinheiro, Daniel Calbino
O tema das ideologias políticas possui uma extensa trajetória histórica e desempenha um papel de suma importância na sociedade contemporânea. Desde pelo menos a Revolução Francesa, termos como “direita” e “esquerda” têm sido amplamente empregados para expressar diferenças fundamentais nos posicionamentos de diversos agentes políticos, incluindo partidos, representantes e eleitores. Embora haja uma variedade de formas pelas quais são empregados, esses termos continuam presentes no debate político. Diante disso, o desafio não é tanto comprovar sua legitimidade, mas sim analisar os critérios para sua legitimação. Por esse motivo, a literatura brasileira que investiga o comportamento dos partidos, governos, parlamentares e eleitores tem se dedicado a examinar em que medida essas ações são influenciadas por ideologias. Inspirado nesse contexto, o objetivo deste trabalho é compreender se a posição ideológica dos partidos políticos perpassa seus representantes nas suas atuações parlamentares nos dias atuais. Para alcançá-lo, foram analisadas votações nominais de projetos de lei ocorridas durante a 18ª e 19ª legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A metodologia adotada incluiu o cálculo da associação para cada projeto, utilizando os testes qui-quadrado e exato de Fisher. Os resultados obtidos não sustentam plenamente a tese da coerência ideológica, uma vez que indicam que, mesmo em temas com uma carga ideológica clara, especialmente aqueles que vão além da dimensão tradicional relacionada ao tamanho do Estado, por exemplo, a ideologia não prevalece. A maioria dos parlamentares se posiciona de forma diversa do esperado do ponto de vista político-ideológico, sugerindo que uma abordagem baseada unicamente nas perspectivas de esquerda e direita não é suficiente para compreender o comportamento parlamentar no âmbito subnacional de Minas Gerais. Outros fatores, como o sistema de “ultrapresidencialismo estadual” e distritos geográficos, exercem influência significativa sobre o processo de tomada de decisão nas votações.
Acesso aberto (Open Access)
Da concessão à flexibilização de direitos: perspectiva histórica da legislação trabalhista no Brasil
(Universidade Federal de Alfenas, 2019-12-12) Carvalho, Cristina Oliveira De; Guerra, Ana Carolina; Guerra, Ana Carolina; Gambi, Thiago Fontelas Rosado; Silva, Marcel Pereira Da; Cezar, Layon Carlos
A reforma trabalhista ocorrida no ano de 2017, no Governo Michel Temer, trouxe a alteração em quase 100 de artigos da CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, tendo ainda alterado a Lei 6.019 de 1964, que trata acerca da terceirização da mão de obra. Com o argumento de necessidade de geração de emprego e crescimento econômico, a nova legislação afasta o Estado das relações de trabalho e permite a sobreposição do que foi negociado em relação à lei, dentre outras inúmeras alterações com flexibilizações e perdas de direitos. Diante desse cenário é que surge a presente dissertação que, utilizando-se do método histórico de pesquisa, tem como objetivo geral, por intermédio do levantamento do contexto histórico da legislação trabalhista no Brasil, demonstrar o conjunto de alterações que foram feitas, buscando compreender como se chegou até a reforma trabalhista de 2017. Como objetivos específicos, buscar-se-á levantar o contexto histórico do período de concessão dos direitos trabalhistas no Brasil, a Primeira República e o Governo Getúlio Vargas; levantar o período posterior à criação da Consolidação das Leis do Trabalho, passando pela Ditadura Militar, quando começa a ser implementado o instituto da flexibilização de direitos, até a Constituição Federal de 1988; demonstrar as tentativas de flexibilização das leis nos Governos Collor e Fernando Henrique Cardoso e analisar a efetiva implementação da reforma trabalhista de 2017. Dentro de um panorama histórico levantado, vê-se que a legislação trabalhista no Brasil se inicia na Primeira República, quando os trabalhadores passam a se reunir nas fábricas na luta por melhores condições de trabalho. Por outro lado, os industriários também começam a se organizar em associações, no sentido de buscar medidas de conter esses movimentos, tendo se iniciado nesse período uma preocupação com esses direitos sociais. Getúlio Vargas assume a Presidência da República com um cenário de crise entre empregados e empregadores e de movimentos já muito bem organizados. Assim, com o objetivo de impulsionar a economia e desenvolver o modelo capitalista, a primeira constatação foi acerca da necessidade de se regular o trabalho, sendo esse período o grande marco de surgimento das legislações trabalhistas no Brasil, com a criação da CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho. Pode-se afirmar, portanto, que a Primeira República e o Governo Getúlio Vargas representam o período de concessão de direitos trabalhistas no Brasil. Depois disso, a luta dos trabalhadores passou a ser pela manutenção dos mesmos, tendo o país aderido já durante a Ditadura Militar a uma forte tendência mundial de flexibilização, sendo esse o momento de mais alterações na CLT em todo o corte histórico pesquisado. Passado esse período de repressão, os trabalhadores partem em busca da garantia de direitos trabalhistas na Constituição Federal de 1988, tendo conseguido grandes avanços nesse sentido. No entanto, autores afirmam que o texto constitucional traz algumas brechas para essa tendência de flexibilização de direitos, que vai se deslanchar nos Governos Collor e Fernando Henrique Cardoso, vindo a se concretizar com a reforma trabalhista de 2017, no governo Michel Temer.
Acesso aberto (Open Access)
Mulheres, trabalho e terceirização: uma análise dos discursos das trabalhadoras terceirizadas da Universidade Federal de Alfenas
(Universidade Federal de Alfenas, 2018-04-16) Sampaio, Jéssica De Martins; Guerra, Ana Carolina; Guerra, Ana Carolina; Toledo, Dimitri Augusto Da Cunha; Carrieri, Alexandre De Pádua
As mudanças no mundo do trabalho que aconteceram, principalmente, na segunda metade do século XX, trouxeram modificações radicais no ambiente de trabalho. Estas modificações, as quais foram fruto também de um direcionamento econômico ao modelo neoliberal, ocasionaram a precarização intensa das condições de trabalho. Uma das formas mais intensas dessa precarização é a terceirização das atividades tanto de empresas privadas, quanto de órgãos da administração pública. A terceirização é acompanhada por menores salários, condições de trabalho mais precárias, maiores acidentes e maior número de doenças tanto para trabalhadores terceirizados, quanto para trabalhadoras terceirizadas. O segundo grupo, devido às desigualdades de gênero e de classe que envolvem o mundo do trabalho, são afetadas por problemas específicos como salários menores comparadas aos homens, menores chances de ascensão profissional, assédio, condições de trabalho mais precárias, além de serem consideradas responsáveis exclusivamente pelo trabalho doméstico. Considerando tais questões, a presente dissertação tem como objetivo geral analisar as relações de trabalho e gênero das trabalhadoras terceirizadas em no Campus Varginha da Universidade Federal de Alfenas. Como objetivos específicos buscar-se-á: caracterizar as trabalhadoras terceirizadas da universidade; compreender a percepção acerca do trabalho pelas trabalhadoras terceirizadas; identificar as dificuldades e problemas enfrentados por mulheres terceirizadas dentro do ambiente de trabalho; compreender a implicação da terceirização no trabalho das mulheres. Para atingir tais objetivos, foram realizadas entrevistas com as trabalhadoras terceirizadas. Posteriormente, as entrevistas foram analisadas com base nas contribuições teórico-metodológicas da Análise Crítica do Discurso na perspectiva de Teun A. Van Dijk. Foi possível observar, através da análise dos discursos, que as trabalhadoras vivenciam um estranhamento do trabalho, onde o mesmo é visto somente pela ótica monetária, sendo ignorado o sentido emancipatório do trabalho, estando presente também nos discursos acerca de motivações para ter uma maior escolaridade ou ocupar outra função dentro da instituição. Em relação à terceirização, as trabalhadoras têm um histórico de trabalho em empresas terceirizadas e, em sua maioria, estão há pouco tempo na Unifal, indicando uma repetição da tendência nacional de alta rotatividade de trabalhadores terceirizados. Outros pontos principais foram a invisibilidade das trabalhadoras em relação aos concursados, o alto índice de férias vencidas e a separação institucionalizada entre trabalhadoras terceirizadas e concursadas. Por fim, em relação à gênero, houve a ocorrência do estereótipo de gênero em vários discursos, além do assédio e ausência de momentos de lazer e descanso devido à dupla jornada realizada pelas trabalhadoras terceirizadas.
Acesso aberto (Open Access)
O professor está sempre no gerúndio: análise das vivências no trabalho docente sob a ótica da psicodinâmica do trabalho
(Universidade Federal de Alfenas, 2020-08-06) Juventino, Nayara Ellen; Guerra, Ana Carolina; Guerra, Ana Carolina; Toledo, Dimitri Augusto Da Cunha; Martinez, Maria Regina; Guimarães, Ludmila De Vasconcelos Machado
O trabalho, enquanto construção social, vem sendo amplamente discutido por várias áreas de estudo. No entanto, importa-se aqui o trabalho docente, que se caracteriza principalmente pelo processo e desenvolvimento de ensino-aprendizado. O setor educacional, nesse contexto, vem sendo marcado pela precarização do trabalho, tanto em aspectos de organização do trabalho, quanto de desvalorização profissional. É nesse contexto que esse trabalho se fundamenta, com o objetivo de analisar as vivências no trabalho para os docentes de escolas públicas no município de Varginha/MG, a partir da psicodinâmica do trabalho. A psicodinâmica do trabalho, teoria norteadora desse estudo, abarca questões como o sofrimento, o prazer, as estratégias de defesa, o reconhecimento e a identidade com o trabalho, apontando para os processos psíquicos envolvidos na confrontação do sujeito com o real do trabalho (DEJOURS, 1994). Para tanto, utilizou-se como procedimentos metodológicos o método bola de neve para coleta de dados, onde realizou-se quinze entrevistas semiestruturadas com professoras do município. Para a análise dos dados, utilizou-se a Análise do Núcleo de Sentidos – ANS, proposta por Mendes (2007) que foi adaptada de Bardin (2004). Os resultados encontrados apontam para cargas excessivas de trabalho, desenvolvimento de patologias decorrentes da organização e contexto educacional, mas também encontra-se as vivências de prazer, relacionadas a valorização e reconhecimento por parte dos alunos com o trabalho desempenhado.
Acesso aberto (Open Access)
Trabalho e pandemia: os arranjos do trabalho feminino em tempos de confinamento
(Universidade Federal de Alfenas, 2023-08-25) Sabino, Paula Quinteiro Felix; Guerra, Ana Carolina; Guerra, Ana Carolina; Pereira, Lídia Noronha; Costa, Volneida
A pandemia do Coronavírus mudou a dinâmica da vida em diversos aspectos como o social, econômico, sanitário, e gerou impactos no mundo do trabalho, questão desta pesquisa, sobretudo o trabalho feminino, posto que as mulheres, por serem as principais provedoras de cuidado, ficaram e estão sobrecarregadas com o desafio de conciliar os trabalhos reprodutivo e profissional dentro do lar. O presente trabalho se propôs analisar os arranjos do trabalho feminino, a partir da perspectiva das docentes do nível superior, mais precisamente, das docentes de cursos de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), campus Varginha, MG, tendo como objetivo maior identificar os impactos da pandemia no trabalho reprodutivo e produtivo de mulheres colocadas para trabalhar em casa, com a pandemia. Para se alcançar o objetivo geral, os objetivos específicos consistiram em: caracterizar as docentes dos três Programas de Pós-Graduação stricto sensu ofertados pela referida universidade, especificamente no campus identificado; investigar as dificuldades enfrentadas pelas docentes; e compreender os impactos da pandemia no trabalho das mulheres. Construiu-se, em princípio, um robusto referencial teórico, com o fim de contextualizar a pesquisa e, sobretudo, compreender o estado da arte dos temas pesquisados. A partir da construção teórica se fez possível elaborar a parte empírica do trabalho, que consistiu em realizar entrevistas com as professoras da instituição mencionada, considerando o recorte proposto. Posteriormente, as entrevistas foram submetidas ao processo de análise, tendo como norte teórico e metodológico a Análise Crítica do Discurso na perspectiva de Teun A. Van Dijk. Como resultados, foi possível verificar que as mulheres foram as maiores impactadas pelo período pandêmico, dada as transformações em seus trabalhos. O fato de estar em casa fez com que as jornadas fossem expandidas e se sobrepusessem, houve um acúmulo e um excesso de atribuições tanto acadêmicas, quanto de cuidados, que acabou gerando sobrecarga física e mental nas entrevistadas, sendo que referida sobrecarga permanece, mesmo com a retomada das atividades acadêmicas ao formato presencial. Assim, a elaboração do arcabouço teórico, conjugado com as trajetórias das mulheres que foram colocadas para trabalhar em casa em decorrência da pandemia, possibilitou a reflexão sobre a exploração do trabalho feminino atualmente

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