Mestrado em Gestão Pública e Sociedade

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Navegando Mestrado em Gestão Pública e Sociedade por Orientador(a) "Pereira, Fernando Batista"

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    Corredor cultural “Padre Dudu”: dinâmicas, conflitos e os atores do espaço em Montes Claros/MG
    (Universidade Federal de Alfenas, 2024-09-24) Luz E Silva, Clarissa De Fátima; Pereira, Fernando Batista; Silva, Everton Rodrigues Da; Araujo, Margarete Panerai
    O processo de urbanização das cidades brasileiras tem se caracterizado por diversas transformações, inclusive nas edificações históricas. Esses fenômenos ocorrem também em Montes Claros, cidade média localizada no norte do estado de Minas Gerais, que como vários municípios do território brasileiro, vem passando pelo surgimento de descentralizações, ocasionando a criação de novos centros urbanos e o abandono (e esquecimento) de outros, como os centros históricos. O município passou por constantes modificações no seu centro urbano, que são visíveis a partir da criação do Corredor Cultural “Padre Dudu” (Rua Coronel Celestino), espaço onde atualmente ocorrem as principais manifestações culturais, como as Festas de agosto, sendo um local simbólico que representa a memória cultural e histórica da população. Neste sentido, esta pesquisa tem o objetivo de investigar as dinâmicas ocorridas no Corredor Cultural “Padre Dudu”, seus conflitos e atores deste espaço, em decorrência da revitalização dos edifícios históricos, que foi realizada no ano de 2012 com o intuito de receber e promover manifestações artísticas e culturais. Durante a pesquisa de campo observou-se que apesar da variedade de significados atribuídos ao Corredor Cultural “Padre Dudu” e das alterações sofridas pelo seu tempo de abandono, o local é facilmente identificado e possui uma importância significativa para os habitantes. Nesse viés, o município possui em sua área central, cerne de sua formação, importante legado histórico cultural e edificado. A metodologia deste trabalho consistiu em procedimentos qualitativos, se baseando em pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. A pesquisa de campo foi construída questões semiestruturadas, com o objetivo de extrair dos participantes, elementos como a concepção de patrimônio histórico, o reconhecimento ou não dos bens tombados no município e relatos de vivências construídas nesse espaço urbano. Observou-se que mesmo ocorrendo a identificação dos interrogados quanto ao seu patrimônio histórico, para eles os instrumentos urbanísticos de preservação ainda são insuficientes, visto a grande necessidade de reformas, manutenção e outros fatores que interferem na salvaguarda do acervo patrimonializado. Esta pesquisa pretende contribuir com os estudos sobre o Patrimônio material de Montes Claros e auxiliar nas pesquisas sobre o tema, reconhecendo sua importância para a preservação, identidade, história e cultura do município de Montes Claros.
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    Gestão e democracia cultural: percepções de trabalhadores e gestores públicos da cultura em​ Varginha-MG
    (Universidade Federal de Alfenas, 2023-05-26) Ramos, Wender Reis; Pereira, Fernando Batista; Pereira, Fernando Batista; Silva, Everton Rodrigues Da; Machado, Ana Flávia; Emmendoerfer, Magnus Luiz
    A cultura no quadro das políticas públicas brasileiras, entre avanços e retrocessos, carece de estabilidade programática por parte do poder público desde os principais marcos regulatórios do setor presentes na Constituição Federal de 1988 (artigos 215 e 216), que, em síntese, preveem, respectivamente, a garantia do exercício dos direitos culturais, com incentivo e apoio para a difusão das manifestações artísticas; e a proteção dos bens de natureza material e imaterial que constituem o patrimônio cultural brasileiro. O Sistema Nacional de Cultura (SNC), sancionado em 2010, busca materializar esses artigos. O SNC é a principal proposta de configuração da gestão cultural do Brasil e como modelo estruturante da gestão pública da cultura no país, impõe aos entes federados a organização de seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias, implementando instrumentos que garantam a efetiva participação social. No âmbito dos municípios, compõem esses instrumentos o fundo municipal de cultura, a conferência de cultura, o conselho de cultura, o plano de cultura, todos fundamentais para que se possa configurar o Sistema Municipal de Cultura, conforme estipulado pelos Acordos de Cooperação do Ministério da Cultura (MinC). É justamente no contexto local que os arranjos necessários para o desenvolvimento da vida cultural são realizados. A infraestrutura para os criadores, grupos e associações desenvolverem suas atividades, bem como a gestão dos recursos municipais para incentivo público das atividades culturais estão sob a incumbência dos gestores do município. A presente pesquisa busca conhecer como a gestão pública municipal da cultura na cidade de Varginha (MG), em particular, do órgão gestor da área, a Fundação Cultural do Município de Varginha (FCMV), aborda o imperativo da participação na esfera cultural e o articula ao território da cidade. Em outras palavras, analisamos a gestão cultural em Varginha para compreender como se dá a articulação entre os agentes da gestão pública da cultura e os criadores e produtores de expressões artísticas e culturais no município. Para tanto, utilizamos duas formas de entrevista como coleta de dados. Na primeira, uma entrevista estruturada com 94 trabalhadores da cultura inscritos no cadastro público da FCMV, através de questionário virtual. Na segunda, realizamos duas entrevistas de grupo: uma com gestores da FCMV e outra com trabalhadores da cultura em Varginha. A não efetivação do Sistema Municipal de Cultura de Varginha e a consequente ausência de instrumentos fundamentais previstos no SNC impacta diretamente a relação entre trabalhadores e gestores públicos da cultura no município, uma vez que sem um plano, não se tem metas, sem metas não se tem avaliação e assim sucessivamente. Por outro lado, há um engajamento baixo por parte dos demandantes da gestão pública, o que favorece a desarticulação entre esses dois grupos. Também temos um setor majoritariamente informal, com pessoas que não tem nas atividades culturais uma atuação profissional e sim, uma atividade secundária. O estudo expõe uma relação de pouco diálogo entre gestores e trabalhadores, e é justamente em relação ao diálogo com a classe artística que a FCMV é mais cobrada. Ainda percebemos a existência de um claro desinvestimento no principal instrumento de financiamento a cultura no município, que é a Lei de Incentivo à Cultura.
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    ItemAcesso aberto (Open Access)
    Pobreza urbana e cidade média não metropolitana: construção de um índice de pobreza multidimensional para o município de Varginha/MG
    (Universidade Federal de Alfenas, 2022-06-15) Brito, Joice Zentner De; Pereira, Fernando Batista; Pereira, Fernando Batista; Mafra, Luiz Antônio Staub; Amaral, Pedro Vasconcelos Maia
    O processo de urbanização brasileiro tem sido produtor e reprodutor de pobreza à medida que tem sua concepção pautada na reprodução de desigualdades. Dentro desta lógica, mesmo as cidades médias ricas não metropolitanas têm focos de pobreza no seu território. Este projeto tem como objetivo a construção de um Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) no município de Varginha/MG. Entendendo a pobreza como um processo multifacetado e resultante de diferentes dimensões, a metodologia utilizada para composição do índice segue os preceitos cunhados por Alkire e Foster, que possibilitam criar um IPM a partir de diferentes variáveis. A realização desta pesquisa reconhece, a partir da perspectiva acima, a importância de estudarmos a pobreza em regiões ricas não metropolitanas, por entender que suas formas de configuração econômica diferem das de áreas metropolitanas e das de regiões empobrecidas. Conhecer o território e os processos que produzem a pobreza, bem como ter “suas causas” identificadas, é necessário para propor soluções. Os procedimentos metodológicos adotados para realização desta pesquisa perpassaram por duas premissas. A primeira residiu na utilização de dados secundários obtidos através dos órgãos oficiais do município com intuito de possibilitar um panorama geral da pobreza no município; e a segunda parte versou sobre compreender a pobreza sob o ponto de vista daqueles que a vivenciam, por meio de entrevistas realizadas com as famílias listadas no CRAS do município, como forma de complementar os dados oficias e criar um IPM que reflete de maneira mais abrangente a população pobre da cidade. Os principais resultados encontrados apontam para uma pobreza significativa na população estudada. Há um alto grau de privação entre o público-alvo identificado como multidimensionalmente pobre. Os entrevistados sofrem de diferentes categorias de privações, agravando as condições que vivenciam. Observou-se que a diversidade geográfica, econômica e social das cidades permite diversos graus de privação dentro de um mesmo conjunto espacial. Os resultados obtidos sugerem a necessidade de realizar pesquisas que visem lançar luz sobre as realidades vivenciadas em diferentes localidades, identificar potenciais e barreiras em cenários específicos.
    The urbanization process has been a producer and producer of poverty as its creation is based on the Brazilian reproduction of inequalities. Within this logic, even medium-rich non-metropolitan cities have pockets of poverty in their territory. This project aims to build a Multidimensional Poverty Index (MPI) in Varginha/MG. Understanding poverty as a multifaceted process and resulting from different dimensions, the one used to compose the index follows those coined by Alkire and Foster, which make it possible to create an MPI from different variables. The realization of this research recognizes, from the above perspective, the importance of studying poverty in non-metropolitan rich regions, as we understand that their forms of economic configuration differ from metropolitan areas and impoverished regions. “Knowing solutions. The methodological procedures adopted to carry out this research involved two premises. The first one resided in the use of secondary data through the official bodies of the municipality in order to provide an overview of poverty in the municipality; and the part dealt with the point of view of the experiences carried out, as the second dimension, from the point of view complementing the data of the sciences and creating an IPM that reflects in a more comprehensive way in depth. poor of the city's population. The main results found point to a significant poverty in the research. There is a high degree of deprivation among the target audience identified as multidimensionally poor. Plans to prevent different categories of deprivation worsen the conditions they experience. Note that the geographic, economic and social diversity of cities allows for different degrees of deprivation within the same spatial set. The results offer the need to carry out research that sheds new light on reality as different locations, differentiate and barriers in specific scenarios.
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    ItemAcesso aberto (Open Access)
    Políticas públicas direcionadas à pessoa Idosa a partir da perspectiva da intersetorialidade : contexto das políticas de saúde e de assistência social de Alfenas/MG
    (2025-03-27) Rocha, Simone de Fátima Soares da; Pereira, Fernando Batista; Pereira, Lidia Noronha; Santos, Sérgio Valverde Marques dos
    O envelhecimento da população brasileira resultou em mudanças no perfil demográfico e epidemiológico, gerando novas demandas que requerem respostas das políticas sociais. Assim, o objetivo do estudo foi analisar as Políticas Públicas direcionadas à promoção da saúde e da assistência social à população idosa do município de Alfenas/MG, a partir da compreensão dos profissionais de Serviço Social e Gestores locais, através da perspectiva da intersetorialidade. Metodologicamente é uma pesquisa qualitativa com caráter descritivo exploratório. O estudo foi desenvolvido em Alfenas, localizado na região sul de Minas Gerais. Participaram do estudo quinze profissionais de serviço social e sete gestores atuantes nas Políticas de Saúde e de Assistência Social. Foram incluídos profissionais e gestores que atuam em serviços que atendem direta ou indiretamente à população idosa das secretarias de Assistência Social e de Saúde, hospital e Instituição de Longa Permanência. Além destes, também foram incluídos profissionais de serviço social que atuam em outras frentes nas políticas de saúde e de assistência social no atendimento à pessoa idosa no município, mas sem que haja qualquer associação com a questão institucional. Os dados foram produzidos por meio de entrevista semiestruturada e aplicação de questionário. A análise dos dados seguiu os passos da Análise de Conteúdo, segundo Bardin (1977). A análise permitiu traçar o perfil dos entrevistados e desenvolver as categorias. Com relação aos dados coletados nas entrevistas, os participantes destacaram que, para uma intersetorialidade eficiente no enfrentamento dos problemas sociais, é necessário investir em formação continuada, promover mudanças nos valores e concepções e garantir o envolvimento dos gestores com vistas a uma construção coletiva. Os entrevistados apontaram diversos obstáculos que dificultam o atendimento à população idosa no município e sua perspectiva com a intersetorialidade. Também mencionaram o descompasso entre as diretrizes do SUS e do SUAS, e a realidade prática como desafios da intersetorialidade. O estudo evidenciou que, apesar dos avanços legislativos, a implementação prática da intersetorialidade ainda não é efetiva. De maneira geral, o estudo proporcionou aos participantes uma reflexão sobre as políticas públicas implementadas no município, suas limitações, potencialidades e desafios para a concretização da intersetorialidade