Mestrado em Ciências Ambientais

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Acesso aberto (Open Access)
Análise da difusão da emissão de certificações ISO 14001 nos países do continente americano
(Universidade Federal de Alfenas, 2016-02-25) Hikichi, Suzana Eda; Salgado, Eduardo Gomes; Lima, Cláudio Antônio De Andrade; Avelar, Fabrício Goecking
O padrão ISO 14001 vem apresentando crescente importância para a gestão ambiental nas organizações em todo o mundo. Estudar e prever o comportamento do número de certificações nos próximos anos é uma estratégia para o planejamento e gestão organizacional. O continente americano é uma importante região com relação à expansão da ISO 14001. Entretanto poucos estudos relacionados à difusão da norma foram realizados com o foco nos países do continente. Pelo exposto, o trabalho teve o objetivo de caracterizar a difusão da norma ISO 14001 nos países e setores do continente americano e ajustar modelos de previsão para o número de certificações. Em nível de países, o estudo foi realizado com os dados do número de certificados ISO 14001 nos 13 países com o maior número de certificações entre os anos de 1996 a 2014. A análise da ISO 14001 nos países foi realizada por meio das curvas de evolução da ISO 14001. O comportamento da norma em nível de setores foi analisado utilizando dados dos anos de 1999-2014. A relação entre o número de certificações ISO 14001 e ISO 9001 para países e setores foi avaliada por análise gráfica. No ajuste dos modelos de previsão foi aplicada a metodologia de Box & Jenkins para as séries anuais de dados dos 13 países. Os resultados da caracterização mostraram que a difusão vem ocorrendo de forma heterogênea no continente. O interesse das organizações em certificar varia entre países, dependendo de fatores internos. Em nível de setor, as certificações parecem estar distribuídas entre diversos setores nos países. A disparidade do número de certificações ISO 14001 em relação à ISO 9001 está se reduzindo ao longo do tempo em países e nos setores. Os modelos ARIMA ajustados para as séries ISO 14001 indicaram tendência de crescimento no número de certificações no continente americano e no Brasil, Colômbia, Estados Unidos e México. Chile e Argentina teriam tendência de redução no número de novos certificados. Esses resultados propõem que os países que possuem condições de implantar a ISO 14001 devem permanecer interessados nos próximos anos. As informações obtidas nesse trabalho podem ser úteis para orientar as estratégias de planejamento de organismos certificadores e a gestão de negócios
Acesso aberto (Open Access)
Autuações ambientais lavradas pela Polícia de Meio Ambiente no Sul de Minas Gerais
(Universidade Federal de Alfenas, 2020-10-30) Rodrigues, Luciano Ribeiro; Salgado, Eduardo Gomes; Nogueira, Leandro Rivelli Teixeira; Cunha, Rogério Grasseto Teixeira Da
Este trabalho apresenta os resultados de pesquisa sobre as autuações ambientais lavradas pela Polícia Militar entre os anos de 2015 e 2018 em dezenove cidades localizadas no Sul do Estado de Minas Gerais, tendo como objetivo principal conhecer quais são as classes de infrações ambientais mais recorrentes na região. O presente estudo foi realizado em razão das informações sobre o meio ambiente servirem de instrumento de gestão ambiental, bem como devido à disponibilidade de dados e inexistência de outros trabalhos com o mesmo enfoque na região. Contando com uma introdução geral e duas abordagens distintas que se correlacionam, sendo realizada na primeira abordagem uma pesquisa bibliográfica sobre autuações ambientais através da recuperação de publicações nacionais e internacionais e análise dos dados relativos às ações do 2º Pelotão da 6ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, caracterizando as autuações ocorridas na região e comparando com os resultados dos estudos realizados em outras localidades. Na segunda abordagem por sua vez, a análise de conteúdo através de uma entrevista direta com o comandante da corporação em busca de informações sobre a atuação da polícia ambiental nesta região geográfica, levantando hipóteses sobre os fatores que podem ter provocado a maior ocorrência de determinada classe de infrações ambientais. Assim, esta pesquisa agrega informações que se complementam sendo que a junção das duas abordagens possibilitou observar que a fiscalização ambiental é uma importante ferramenta de comando e controle utilizada a fim de identificar o cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental, servindo as autuações para materializar o registro das infrações ambientais para penalizar o infrator ou obrigá-lo a implantar medidas compensatórias. Conclui-se que as autuações relativas às infrações contra a flora são as mais recorrentes por conta de variadas causas, exercendo forte influência a atividade econômica preponderante na região. As multas são penalidades amplamente aplicadas, contudo, as advertências favorecem a conscientização e consequente regularização ambiental. Os policiais ambientais não estão adstritos às questões de sua área de especialidade, pois, como policiais, diante de qualquer ameaça à ordem social agem em defesa da sociedade.
Acesso aberto (Open Access)
Caracterização do licenciamento ambiental em Minas Gerais e os reflexos da utilização dos critérios locacionais
(Universidade Federal de Alfenas, 2021-01-29) Rabelo , Franciely Aparecida Lopes; Salgado, Eduardo Gomes; Lira, Jean Marcel Sousa; Pamplin, Paulo Augusto Zaitune
A partir do ano de 2016 a sistemática do licenciamento ambiental realizado no Estado de Minas Gerais passou por uma ampla reestruturação normativa que resultou em diversas modificações procedimentais, dentre as quais cita-se a inclusão de critérios locacionais aos parâmetros utilizados no enquadramento dos empreendimentos e atividades licenciáveis nas modalidades previstas (licenciamento ambiental trifásico, concomitante e simplificado), impactando nos estudos ambientais exigidos, além de outros reflexos. O presente trabalho teve como objetivo verificar se e como tais modificações impactaram o enquadramento dos empreendimentos e atividades licenciáveis. Para tanto, no primeiro artigo foi realizada a caracterização das 13.860 licenças ambientais concedidas pelo órgão ambiental estadual, entre os anos de 2013 a 2019, das quais 10.235 foram processadas com fundamento na DN COPAM 217/2017. Enquanto a quantidade de licenças concedidas através do procedimento trifásico e concomitante foi inexpressiva, o número de Licenças Ambientais Simplificadas- LAS disparou, representando 95% do total de licenças ambientais concedidas sob a égide da nova deliberação normativa. No segundo artigo, foi realizado um levantamento da distribuição espacial desses empreendimentos regularizados pelo LAS a partir das coordenadas geográficas disponibilizadas na plataforma IDE-SISEMA. Através deste levantamento verificou-se que aproximadamente 23% dos empreendimentos estão a menos de 500 metros de outro empreendimento também regularizado através do LAS. A distância média entre eles é de 2, 88 Km, sendo que a maior média de distância apurada foi a dos empreendimentos localizados na SUPRAM Jequitinhonha (6,5 Km) e a menor a dos empreendimentos da SUPRAM Sul de Minas (1,87 Km). Foram identificadas áreas com concentrações altíssimas, variando de 401 a 910 empreendimentos. O objetivo do licenciamento ambiental é evitar a degradação ambiental, minimizando potenciais impactos e antevendo desdobramentos das atividades produtivas através de estudos ambientais. Após as alterações legislativas quase todos os procedimentos de regularização ambiental se submeteram ao procedimento do LAS vinculado ao cadastro das informações dos empreendimentos ou a apresentação de um relatório ambiental simplificado. De acordo com a literatura consultada, a simplificação de procedimentos e estudos ambientais inviabiliza a avaliação dos impactos ambientais sinérgicos e cumulativos causados pelo conjunto de empreendimentos instalados em uma mesma localidade, ainda que de pequeno porte e potencial poluidor. Os resultados observados alertam para a proximidade desses empreendimentos e para a consequente demanda de efetivo monitoramento e controle dos adensamentos de empreendimentos submetidos ao processo simplificado de regularização ambiental. Alerta-se, ainda, para a necessidade de que estudos e diagnósticos futuros avaliem os efeitos concretos da simplificação do licenciamento ambiental na qualidade social e ambiental das áreas em que os empreendimentos se concentrarem.
Acesso aberto (Open Access)
Identificação das práticas sustentáveis em empresas alimentícias
(Universidade Federal de Alfenas, 2018-07-09) Souza, Daniella Rita De Carvalho; Salgado, Eduardo Gomes; Resende, Marcelo Lacerda; Cunha, Rogério Grassetto Teixeira Da
Com o processo de industrialização e aumento do consumo, o planeta vem sofrendo com uma grande diminuição de suas fontes naturais. Portanto, ações que visem controlar este desgaste dos recursos naturais trazem benefícios a todo o planeta. A preocupação com ações que visem o desenvolvimento sustentável vem tomando grande espaço nas ações industriais. As indústrias que buscam focar-se na sustentabilidade vêm buscando caminhos e mudanças em suas ações, trazendo efeitos positivos a longo prazo tanto para a indústria quanto para os todas as partes envolvidas. A inclusão de práticas sustentáveis nas preocupações e decisões industriais podem tornar-se essenciais para a manutenção de negócios futuros nas próximas décadas e são quesitos essenciais ao futuro do bem comum da humanidade. Sob a ótica da sustentabilidade esta dissertação tem o objetivo inicial de selecionar as práticas sustentáveis presentes nos diferentes setores industriais e mais especificamente no setor alimentício, por meio de uma Revisão Sistemática da Literatura de 44 artigos acadêmicos, foi possível identificar, analisar e sintetizar achados empíricos relatados em estudos sobre práticas sustentáveis no contexto industrial voltados ao foco social, econômico e ambiental. Na síntese dos artigos incluídos resultou em uma seleção de diferentes práticas sustentáveis, dentre as mais citadas: a reutilização e reciclagem, gerenciamento de resíduos, relações comunitárias e filantrópicas, gerenciamento dos stakeholders, ecodesign, políticas para compras de produtos ecológicos. Em seguida a partir da RSL, utilizada para a seleção das práticas sustentáveis pela indústria, foi feita pesquisa por meio de entrevista em duas indústrias multinacionais brasileiras com o objetivo de verificar a presença de práticas sustentáveis no setor industrial alimentício brasileiro e como estas práticas impactam neste setor por meio da metodologia de Estudo de Caso no qual identificou as práticas sustentáveis e como são desenvolvidas no setor alimentício, quais benefícios e a relevância entre os vieses econômicos, sociais e ambientais presentes nas ações corporativas.
Acesso aberto (Open Access)
Impactos socioambientais do programa certifica minas café em lavouras cafeeiras do sul de Minas Gerais
(Universidade Federal de Alfenas, 2017-02-23) Castro, Claudio Vieira; Salgado, Eduardo Gomes; Carmo, Dirlane De Fátima Do; Santos, Breno Régis
Este trabalho apresenta os resultados de pesquisa sobre o Certifica Minas Café, o único programa de certificação de propriedades cafeeiras do Brasil gerido pelo Governo do Estado de Minas Gerais. Foram realizadas três abordagens, tendo como objetivo principal avaliar os impactos que o programa tem causado às propriedades que a ele aderem. Na primeira abordagem, que submeteu os resultados da certificação a análises estatísticas, através dos testes T de Student e McNemar, foi avaliado se as propriedades certificadas apresentavam melhorias socioambientais que pudessem ser mensuradas, utilizando os mesmos critérios exigidos para a certificação. Na segunda, o propósito foi aprofundar a primeira abordagem, através do estudo de caso realizado em duas propriedades certificadas, localizadas na mesma região geográfica, com produtividade similar e com desempenhos distintos nas auditorias de certificação, levantando hipóteses sobre fatores que poderiam ocasionar as diferenças no desempenho socioambiental. A terceira abordagem examinou a certificação enquanto política pública, avaliando sua eficácia na consecução dos objetivos a que se propõe, utilizando-se de métodos estatísticos, combinados com o exame de documentos da certificação e de entrevista com os gestores do programa. A conjugação das três abordagens permitiu concluir que a certificação pode promover alterações positivas no desempenho socioambiental de algumas das propriedades certificadas, porém, quando avaliadas conjuntamente, estas alterações somente são consideradas estatisticamente relevantes nos aspectos relacionados à gestão das propriedades e à capacitação dos empregados. A diferença no desempenho socioambiental das propriedades pode ser explicada pelo grau de comprometimento dos proprietários com uma visão de sustentabilidade de longo prazo: quanto maior o comprometimento, melhores os resultados. Por outro lado, o desempenho socioambiental pode ser afetado negativamente quanto maiores as expectativas de que a certificação proporcione resultados econômicos imediatos. Finalmente, a análise da certificação enquanto política pública concluiu que trata de um novo paradigma de atuação estatal para o meio ambiente e segurança ocupacional, cuja adoção pode gerar resultados mais eficazes do que os atuais instrumentos de comando e controle que marcam a atuação do Estado.
Acesso aberto (Open Access)
Licenciamento Ambiental Municipal em Minas Gerais : uma análise da região sul do Estado
(Universidade Federal de Alfenas, 2022-06-03) Bonifácio, Frederico Augusto Massote; Salgado, Eduardo Gomes; Carvalho Filho, Cloves Gomes De; Souza, Thiago Corrêa De
O licenciamento ambiental encontra-se cada vez mais descentralizado para os Municípios brasileiros, principalmente após a publicação da lei complementar 140/2011, a qual definiu as competências entre entes federados em matéria de proteção ambiental e tornou os municípios responsáveis pelas atividades de licenciamento cujo impacto ambiental seja de natureza local. Vale ressaltar que a referida Lei regulamenta, fixando normas, os incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora. Especialmente em Minas Gerais, a definição de impacto local ainda não havia sido realizada o que, nos termos do artigo 9º da LC 140/2011, figurava como óbice à assunção, pelos entes federativos municipais, da competência para realização do licenciamento ambiental. Neste sentido Deliberação Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, editada pelo Estado de Minas Gerais como mais novo instrumento de cooperação federativa no aspecto ambiental, regulamenta o disposto no art. 9º, inciso XIV, alínea “a” e no art. 18, § 2º da Lei Complementar Federal nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para definir o impacto local no Estado e estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será atribuição dos Municípios. Esta pesquisa buscou realizar uma conceituação acerca do histórico das políticas públicas ambientais no Brasil, da conceituação do licenciamento ambiental, seu histórico e como o procedimento é realizado no Estado nos dias atuais. Noutro norte buscou-se caracterizar o caminho do licenciamento até a sua descentralização aos municípios, passando pela cooperação entre os entes federativos, pelo pacto federativo ambiental até uma completa abordagem acerca da DN 213/17.É cediço que o objetivo geral foi questionar, de maneira precípua, quais as motivações da adesão ou não ao licenciamento ambiental municipal pelos municípios do Sul de Minas (localidade escolhida como objeto da pesquisa), desafios dos municípios frente ao licenciamento municipal, compreender a razão pela qual os municípios mais importantes da região ainda não assumiram a competência originária de regularização ambiental, e, ainda, tracejar um comparativo, entre os licenciamentos municipal e estadual em Minas Gerais

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