Mestrado em Educação

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Acesso aberto (Open Access)
A ditadura militar brasileira representada nos livros didáticos de história (1985-2014)
(Universidade Federal de Alfenas, 2019-09-17) Neves, Rafael Martins; Filgueiras, Juliana Miranda; Munakata, Kazumi; Hernandes, Paulo Romulado
O presente trabalho tem como objetivo analisar as representações da ditadura militar brasileira nos livros didáticos de História, destinados ao Ensino Fundamental II, que circularam nas edições do Programa Nacional do Livro Didático entre 1985 e 2014. A partir dos referenciais teóricos de Alain Choppin, Roger Chartier, Ivor Goodson e André Chervel, buscamos compreender como os manuais construíram diferentes representações sobre o período, levando em consideração aspectos de seu processo de produção e distribuição. Nesse sentido, foram selecionados livros de diferentes fases do programa, de modo a constituir uma visão histórica das representações acerca do período. Nos primeiros anos, até a implementação da avaliação pedagógica pelo MEC, foram veiculadas obras com visões conflitantes acerca do regime militar. Algumas delas, que haviam sido editadas durante o final do regime, apontavam o golpe como reação a um contexto de potencial subversão da ordem, legitimavam a repressão e adotavam um tom laudatório quanto à política econômica dos militares, enfatizando seu impacto no crescimento. Outras, feitas por diferentes autores em um contexto de renovação da disciplina de História, representavam de forma bastante crítica a ditadura, sobretudo em questões políticas e econômicas. Compreendiam o golpe como uma articulação de setores das classes dominantes e dos Estados Unidos visando assegurar seus privilégios, denunciavam a brutalidade repressiva e questionavam o modelo econômico, marcado pela retirada de direitos dos trabalhadores e pela concentração de renda. Após a implementação do processo de avaliação pedagógica, os livros que de alguma forma legitimavam o autoritarismo saem do mercado. Além disso, ganham espaço nos manuais temáticas ligadas à cultura e ao cotidiano do período.
Acesso aberto (Open Access)
A Lei 5.692/71: o processo inicial de implantação da reforma em Minas Gerais (1971-1973)
(Universidade Federal de Alfenas, 2020-09-10) Vieira, Juliana Silva; Filgueiras, Juliana Miranda; Toledo, Maria Rita De Almeida; Silva, Romeu Adriano Da
O presente trabalho teve como objetivo investigar o processo de implantação e implementação da Reforma Educacional promovida pela lei n° 5.692/71 no estado de Minas Gerais, por meio dos primeiros documentos produzidos por órgãos vinculados à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Para analisar as fontes, utilizou-se como referencial o conceito de representação de Chartier (1990). Em 11 de agosto de 1971, o Congresso Nacional sancionou a lei n° 5.692 que criou o ensino de 1° e 2° graus, e alterou várias estruturas vigentes até então com a Lei de Diretrizes e Bases n° 4.024/61. A nova legislação ampliou o ensino obrigatório de quatro para oito anos e estabeleceu o fim dos exames de admissão, com isso expandindo consideravelmente o acesso à escola. A nova legislação também reformulou a estrutura curricular, reordenou as séries, unificou a escola de 1° grau e profissionalizou o ensino secundário. Muitas dessas mudanças para serem efetivadas precisavam de regulamentação suplementar dos estados. Essa regulamentação estava prevista no artigo 72º da lei n° 5.692/71, ao informava que a implantação da lei seria realizada progressivamente, segundo as peculiaridades, possibilidades e legislação de cada sistema de ensino, com observância do Plano Estadual de Implantação que deveria seguir-se de um planejamento prévio elaborado para fixar as linhas gerais da implantação. Em Minas Gerais, os primeiros documentos produzidos apresentavam as medidas para implantação do novo regime educacional, ao mesmo tempo que construíram uma série de representações sobre o novo sistema considerado mais dinâmico e adaptado a realidade dos jovens, enquanto o antigo sistema era mostrado como antiquado.
Acesso aberto (Open Access)
A reforma de ensino pela lei nº 5.692/71 e as mudanças da inspeção escolar em Minas Gerais
(Universidade Federal de Alfenas, 2020-11-27) Carvalho, Paulo Leandro De; Filgueiras, Juliana Miranda; Toledo, Maria Rita De Almeida; Silva, Romeu Adriano Da
A Inspeção Escolar em Minas Gerais é uma função que iniciou-se de forma incipiente em meados dos anos 1830, no século XIX e acompanha as transformações ocorridas na educação mineira. Esta pesquisa pretende reconstituir a trajetória de atuação dos inspetores em Minas Gerais, de modo a compreender as mudanças e permanências na organização e funcionamento da Inspeção Escolar, especialmente a partir da implantação da Reforma de Ensino de 1971. Problematizamos as prescrições que a Secretaria de Estado da Educação procurou estabelecer acerca da atuação dos inspetores e as estratégias para implantação de um novo perfil de inspeção escolar. A pesquisa utilizou como fontes as normativas e orientações sobre a Inspeção Escolar produzidas pela Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais (SEE) e pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) e documentos relativos a cursos e encontros de Inspetores Escolares promovidos pela SEE, a partir da implantação da Reforma de Ensino de 1971. Embora as fontes tenham indicado que se procurou dar ênfase pedagógica ao trabalho da inspeção, ao longo do período analisado as legislações acerca da inspeção em Minas Gerais revelam que o inspetor era considerado o canal de comunicação entre os órgãos do ensino: órgão central, delegacias de ensino e unidades escolares e responsável por garantir o cumprimento da regulação do estado. Ao tratar da reconfiguração da inspeção em Minas Gerais a partir da legislação que normatizava a função e da documentação de cursos e encontros, promovidos na década de 1970, identificamos quatro momentos dessa mudança da inspeção escolar no estado.
Acesso aberto (Open Access)
O processo de escolarização em pouso alegre, minas gerais, no século XIX
(Universidade Federal de Alfenas, 2019-07-02) Costa, Daniel Aparecido Da; Filgueiras, Juliana Miranda; Neves, Leonardo Dos Santos; Danieli Neto, Mário
O trabalho analisou o processo de escolarização na cidade de Pouso Alegre, em Minas Gerais, Brasil, no século XIX. Para isto, tomou-se como referencial teórico os trabalhos desenvolvidos por meio da perspectiva da História da Educação. Partiu-se da concepção de Luciano Mendes de Faria Filho (2003) sobre escolarização, que propõe que este movimento deve ser compreendido em um duplo sentido: num primeiro, escolarização se refere ao processo de organização das instituições responsáveis pelo ensino formal nos diversos níveis de ensino; por outro, pode-se entendê-la também como a produção de referências sociais e culturais, na qual a escola e o cotidiano escolar se tornam base de orientação para estas referências. A metodologia utilizada para a pesquisa consistiu na análise de impressos (almanaques da Província de Minas Gerais, Livros de Recenseamento do Brasil, jornais e relatórios dos Presidentes da Província) e documentos encontrados no Arquivo Público Mineiro. Estas analises possibilitaram acessar o número de escolas existentes, o número de alunos, as nomeações, os repasses de verbas, as leis, permitindo a abertura de escolas ou ordenando o fechamento, as aposentadorias, a abertura de aulas secundárias, como também a anexação destas aulas aos colégios particulares. Assim, ao longo dos capítulos, buscou-se perceber como a escolarização foi organizada pela sociedade pousoalegrense. Pode-se concluir que houve o desenvolvimento de uma rede diversa de serviços de instrução na cidade, com um perfil de clientela diferenciado entre cada um dos segmentos. Contudo, notou-se uma similaridade: a escolarização era compreendida como uma das condições fundamentais para o desenvolvimento da moral e de comportamentos mais civilizados. Entretanto, a estruturação da escolarização não ocorreu de forma harmoniosa. As análises realizadas por meio das diversas fontes indicaram um conjunto de fatores que tardaram o seu desenvolvimento. Por fim, investigou-se a participação da imprensa na construção de opiniões e de discursos na cidade de Pouso Alegre, especialmente sobre o processo de escolarização.

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