Mestrado em Gestão Pública e Sociedade

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Acesso aberto (Open Access)
A política de transporte escolar em Buritizeiro/MG (2023): uma análise dos impactos no cotidiano escolar e familiar dos estudantes
(2025-09-08) Amariz, Sônia Lago; Campos, Carla Leila Oliveira; Miranda, Adílio Renê Almeida; Almeida, Ivana Carneiro
O objetivo desta dissertação é analisar o serviço de transporte escolar da rede pública estadual do município de Buritizeiro e seus impactos no cotidiano escolar e familiar dos estudantes, com base na percepção dos próprios alunos e de especialistas da educação básica. Vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade da Universidade Federal de Alfenas – PPGPS/Unifal-MG, a pesquisa foi desenvolvida em dois artigos: 1) levantamento da produção acadêmica brasileira sobre transporte escolar e sua conexão com indicadores de desempenho e qualidade educacional; 2) análise da percepção de estudantes e especialistas da rede estadual de escolas rurais de Buritizeiro – MG sobre a política de transporte escolar e seus impactos nas rotinas escolares e familiares. A Revisão Sistemática da Literatura (RSL) mostrou que a produção nacional se concentra em quatro eixos: (i) nucleação escolar e ampliação da demanda por transporte; (ii) desigualdades regionais e desafios de financiamento; (iii) fragilidades de gestão associadas a longos percursos, estradas precárias e veículos em más condições; e (iv) impactos nos indicadores educacionais, ainda pouco explorados quantitativamente. O segundo artigo, qualitativo, utilizou entrevistas semiestruturadas analisadas pelo método da Análise Temática (Braum; Clarke, 2006) e revelou falhas estruturais no serviço, como precariedade dos veículos, má conservação das vias e insuficiência na garantia de acesso regular e seguro à escola, fatores que impactam negativamente a aprendizagem. Conclui-se que, embora o transporte escolar seja um direito legalmente assegurado, sua oferta no município ainda apresenta fragilidades que comprometem permanência, rendimento e bem-estar dos estudantes, além de sobrecarregar as famílias. A pesquisa reforça a necessidade de investimentos públicos, planejamento intersetorial e participação comunitária para que a política de transporte escolar promova, de fato, a equidade educacional no campo
Acesso aberto (Open Access)
Análise do relato de uma trabalhadora doméstica de Varginha-MG sobre as violências que sofreu no ambiente de trabalho
(2025-07-09) Marques, Patrícia de Oliveira; Oliveira, Aline Lourenço de; Pereira, Cilene Margarete; Onuma, Fernanda Mitsue Soares
O Brasil configura-se como um dos países com o maior número de pessoas empregadas no trabalho doméstico remunerado, atividade marcada por profundas relações de classe, raça e gênero. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, (DIEESE, 2025) 93,5% das pessoas ocupadas nesse setor são mulheres, sendo 68,5% delas negras, o que evidencia a permanência de um legado escravocrata que estruturou e naturalizou o trabalho doméstico como uma função feminina, subalterna e racializada. Historicamente, as trabalhadoras domésticas enfrentaram relações de exploração, precarização, desvalorização e opressão, traços que remontam ao período colonial e que ainda se manifestam nas dinâmicas contemporâneas. Diante desse cenário, esta pesquisa teve como objetivo analisar, à luz da Teoria da Reprodução Social, as formas de violência vivenciadas por uma trabalhadora doméstica, bem como investigar o reconhecimento dessas situações enquanto formas de violência. A investigação, de abordagem qualitativa, utilizou entrevista semiestruturada como método de coleta de dados, permitindo a escuta atenta das experiências e desafios enfrentados por essa mulher em sua trajetória laboral. O resultado revelou que a trabalhadora doméstica reconhece, de forma mais objetiva, ter sofrido violência sexual. Contudo, tanto a violência patrimonial quanto as relações de dominação e exploração foram frequentemente neutralizadas pelos vínculos afetivos estabelecidos com os empregadores. Isso evidencia a complexidade dessas relações e a naturalização de práticas opressivas no cotidiano do trabalho doméstico
Acesso aberto (Open Access)
Educação e política neoliberal nas propostas de governo para o estado de Minas Gerais (2018 e 2022) à luz da análise crítica do discurso
(2025-04-28) Alcântara, Letícia dos Santos Rosa; Zwick, Elisa; Pereira, Lidia Noronha
As influências do sistema neoliberal na sociedade ultrapassam o campo econômico, alcançando diversas áreas, como a educação. Observa-se uma tendência crescente de controle sobre todo o processo educacional, com o objetivo de ajustá-lo às diretrizes do neoliberalismo. Nesse cenário, a manipulação ideológica e hegemônica se expressa por meio de símbolos e discursos políticos. Diante desse contexto, o presente estudo tem como objetivo geral analisar os planos de governo para a educação em Minas Gerais nos anos de 2018 e 2022, sob a gestão do então governador Romeu Zema. Para isso, adota-se a Análise Crítica do Discurso (ACD) como método investigativo, visando revelar as premissas políticas e ideológicas neoliberais que orientaram sua proposta educacional no Estado. A partir desse objetivo geral, estabelecem-se os seguintes objetivos específicos: a) Compreender a política neoliberal como diretriz no contexto sócio-histórico e suas implicações políticas para o Estado de Minas Gerais; b) Identificar as estruturas de dominação e as ideologias subjacentes nas propostas educacionais presentes nos planos de governo de 2018 e 2022 do Partido Novo, utilizando os fundamentos da ACD; c) Comparar as mudanças entre os planos de governo apresentados em 2018 e 2022, no que se refere à gestão pública do Partido Novo. A pesquisa se apoia nos pressupostos teóricos e metodológicos da Análise Crítica do Discurso, sendo desenvolvida em etapas. A primeira fase tem caráter qualitativo, com levantamento bibliográfico de natureza exploratória e descritiva. Nas etapas seguintes, aplica-se a ACD como método central, a partir da seleção intencional do corpus de análise, constituído pelas seções dos planos de governo dedicadas à educação. A última etapa da análise contempla as práticas sociais, textuais e discursivas, com base na abordagem metodológica proposta por Fairclough, que permite adaptar o método a diferentes contextos nas ciências sociais. A análise das práticas sociais evidenciou que Zema foi beneficiado por um cenário político e social marcado pela consolidação do neoliberalismo no Brasil, intensificado pela crise institucional pós-impeachment de Dilma Rousseff e pela ascensão de Jair Bolsonaro em 2018. Sua candidatura incorporou o discurso neoliberal, defendendo privatizações e cortes no setor público, com especial impacto na área da educação. Reeleito em 2022, Zema reafirmou essa hegemonia, sem promover rupturas com o modelo vigente. A análise textual e discursiva revelou o uso de estratégias como interdiscursividade, intertextualidade e funções da linguagem que contribuem para a reprodução da ideologia neoliberal. Elementos discursivos como pressuposições, metonímias e a construção da figura do “gestor” contribuem para a naturalização da lógica empresarial na administração pública. O discurso, marcado pela linguagem direta e uso do tempo presente, busca legitimar ações e obter adesão popular, mesmo sem mudanças concretas. Por fim, a análise dos planos de governo de Zema nos anos de 2018 e 2022 evidenciou um discurso neoliberal cuidadosamente articulado, especialmente no campo educacional. O estudo confirma a eficácia da Análise Crítica do Discurso como ferramenta para desvelar os mecanismos de naturalização e aceitação social da ideologia neoliberal, reforçando a necessidade de novas investigações sobre a relação entre discurso, mídia e poder
Acesso aberto (Open Access)
Entre o normativo e as percepções documentadas: a educação especial nos planos de desenvolvimento individual no regime de atividades não presenciais em escolas estaduais de Santa Luzia–MG
(2025-09-25) Oliveira, Heverton Ferreira de; Campos, Carla Leila Oliveira; Mariano, André Luiz Sena; Pereira, Lídia Noronha
A pandemia de Covid-19 provocou a interrupção das atividades presenciais e impôs a adoção de formatos emergenciais de ensino remoto. Em Minas Gerais, foi instituído o Regime de Atividades Não Presenciais (REANP), que, embora tenha buscado garantir a continuidade da aprendizagem, revelou limitações significativas. Entre elas, destacam-se a desigualdade de acesso às tecnologias digitais, a carência de formação docente e a sobrecarga atribuída às famílias, convertidas em mediadoras pedagógicas. Na Educação Especial, as fragilidades foram ainda mais intensas: os recursos ofertados pelo Estado foram padronizados e desarticulados das especificidades do público-alvo da Educação Especial (PAEE), agravadas pela suspensão das Salas de Recursos Multifuncionais e do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Diante desse cenário, esta pesquisa questiona de que forma os Planos de Desenvolvimento Individual (PDI) de estudantes de duas escolas da rede estadual de Santa Luzia-MG, elaborados durante o REANP, revelam a percepção dos docentes sobre a implementação das políticas públicas destinadas à Educação Especial, à luz da Educação Inclusiva, das normativas educacionais e dos dados do Censo Escolar. O objetivo geral consistiu em analisar os PDI dos estudantes de duas unidades escolares da rede estadual de Santa Luzia-MG, elaborados durante o REANP, no contexto da pandemia de Covid-19, com o intuito de compreender como os docentes perceberam e registraram a implementação das políticas públicas de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, à luz da teoria da Educação Inclusiva, em diálogo com as normativas educacionais e em confronto com os dados do Censo Escolar. Os resultados evidenciam um descompasso entre o prescrito e o registrado, confirmando que a inclusão, em grande medida, foi sustentada pelo esforço de professores, gestores e familiares, mais do que por políticas públicas estruturadas
Acesso aberto (Open Access)
Neurodivergência, reconhecimento e inclusão: trajetórias e desafios profissionais de pessoas com altas habilidades/superdotação
(2025-09-10) Oliveira, Alessandra; Miranda, Adílio Renê Almeida; Schröeder, Christine da Silva; Arantes-Brero, Denise Rocha Belfort
As pessoas com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD), pertencentes ao grupo de neurodivergentes, são consideradas uma minoria social tanto quantitativamente quanto pelo poder de representatividade. Nas organizações, apesar das discussões crescentes sobre diversidade e inclusão de grupos minoritários, o neurodivergente ainda fica às margens desta temática, dada a invisibilidade e os mitos que envolvem estes indivíduos. Ao considerar as pesquisas acadêmicas, nota-se produções com foco principalmente na Educação e Psicologia, sendo raras as abordagens que levam em conta o adulto superdotado em sua trajetória laboral. Diante disso, esta pesquisa intencionou compreender quais as experiências, resistências e desafios enfrentados por pessoas com AH/SD no mercado de trabalho. Para isso, realizou-se um estudo qualitativo, cujo instrumento de coleta de dados foi a entrevista semiestruturada com dez sujeitos adultos indentificados com neurodivergências, como as AH/SD. Os dados coletados foram submetidos à análise de conteúdo do tipo categorial temática, que originou cinco categorias de análise. Os resultados evidenciaram que a trajetória profissional destes indivíduos é marcada por vivências de exclusão simbólica, subutilização de potencial e ausência de políticas organizacionais que reconheçam e acolham suas especificidades. Observou-se que o processo de identificação, quando ocorre na vida adulta, tende a trazer alívio e ressignificação de experiências anteriores, impactando diretamente a construção da identidade profissional. Além disso, foi recorrente o relato de conflitos interpessoais, dificuldades em ambientes com baixa flexibilidade cognitiva e a constante sensação de inadequação diante de normas rígidas e hierarquias pouco abertas à inovação. Apesar dos desafios, os participantes também relataram estratégias de enfrentamento, como o empreendedorismo, a busca por ambientes mais autônomos e o engajamento em atividades compatíveis com seus interesses e habilidades. Concluiu-se que a invisibilidade das neurodivergências no contexto organizacional representa um obstáculo significativo à inclusão plena, exigindo que as práticas de diversidade ampliem seus olhares para além dos marcadores historicamente mais visíveis, bem como dos estigmas e mitos associados a essas características
Acesso aberto (Open Access)
Novos contornos do desmonte de políticas públicas? Relações institucionais entre o executivo e as universidades federais
(2025-06-27) Souza, Vinícius Guimarães de; Mafra, Luiz Antônio Staub; Pereira, Fernando Batista; Gomes, Sandra Cristina
O presente estudo teve como objetivo geral analisar o contexto do desmonte de políticas públicas a partir das relações entre as Universidade Federais e o Executivo Federal no período de 2016 a 2022. Especificamente, objetiva-se: 1. Compreender o conceito de desmonte de políticas públicas e como ele tem sido aplicado em pesquisas realizadas no Brasil; 2. Realizar um resgate histórico das universidades públicas federais brasileiras, bem como da educação superior no Brasil, dando ênfase as políticas públicas desenvolvidas neste segmento; 3. Analisar os elementos específicos de cada Gestão do Governo Federal a partir dos quatro tipos de estratégias de desmonte de políticas públicas, estabelecidos por Bauer e Knill (2012), sendo elas: desmontagem por padrão (defeito), desmontagem por mudança de arena; desmontagem simbólica e desmontagem ativa. Para isso realizou-se uma pesquisa de natureza mista, ou seja, quantitativa e qualitativa. Utilizando de dados do SIOP sobre o orçamento do MEC, e do SoU_Ciência sobre o orçamento das universidades federais, juntamente com os dados do Censo da Educação Superior do Inep sobre o ensino superior brasileiro, foi realizada a análise estatística descritiva. Articulado aos dados quantitativos, foi realizada uma análise de conteúdo, a partir de quatro categorias estabelecidas a partir do quadro teórico de Bauer e Knill (2012) sobre o desmonte de políticas públicas. As categorias (i) desmontagem por padrão (ou defeito); (ii) desmontagem por mudança de arena; (iii) desmontagem simbólica; e (iv) desmontagem ativa, foram analisadas utilizando informações contidas nos quinze relatórios de gestão da Andifes, que puderam retratar os cenários que as universidades federais estiveram inseridas desde o final dos anos 1990, passando, desse modo, por diferentes gestões do Governo Federal, até chegar a atual, retratada no relatório mais recente (2022-2023). Dessa maneira, foram identificados ao menos um tipo de estratégia em cada categoria, sendo, em maioria, adotados a partir de 2016, mas intensificados na gestão de 2019-2022. Dentre as estratégias, pode-se mencionar: defasagem orçamentária das universidades federais; crescimento da educação superior via Educação à Distância nas instituições privadas; não proposição de políticas públicas para a educação superior (federal); tentativa de enfraquecimento da autonomia das universidades via projetos do MEC; declarações públicas, ataques via rede sociais contra as universidades e emprego de informações infundadas para justificar a interferências na escolha de reitores; enfraquecimento na relação institucional entre Andifes e MEC; instabilidade na gestão do MEC e reformas constitucionais. Assim, entende-se que, além de um retrocesso democrático, este período se configurou como um período de desgaste institucional e enfraquecimento das IES
Acesso aberto (Open Access)
Políticas públicas de assistência social voltadas para crianças e adolescentes e a teoria do reconhecimento social: reflexões e perspectivas
(2025-03-28) Moster, Jovana Alves; Mafra, Luiz Antonio Staub; Pacheco, Leonardo Turchi; Calgaro, Cleide
No Brasil, as políticas públicas de proteção social a crianças e adolescentes com maior amplitude é algo recente na história. Desse modo, dentre os avanços e conquistas em tantas áreas, houve a institucionalização de diversas políticas públicas, incluindo-se nesse rol a Assistência Social. Sendo uma política que tem como objetivo a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, ela está prevista com diretrizes claras como a descentralização, a territorialização e a articulação entre a rede socioassistencial e intersetorial. Essas diretrizes buscam assegurar que a política seja executada de modo a garantir o reconhecimento das demandas territoriais e assim, atender às necessidades específicas de indivíduos e famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Para Axel Honneth, as sociedades se transformam a partir das lutas moralmente motivadas de grupos sociais, na tentativa de estabelecer, institucional e culturalmente, formas ampliadas de reconhecimento recíproco, ocorrendo de três formas: a primeira é o amor, a segunda é o direito e a terceira é a solidariedade. Assim, o objetivo geral da presente pesquisa é analisar as políticas públicas de Assistência Social para crianças e adolescentes do município de Poços de Caldas, a partir das interfaces identificadas entre a teoria do reconhecimento social de Axel Honneth e a política de Assistência Social. Na análise, os resultados indicam que a execução dos serviços socioassistenciais voltados para crianças, adolescentes e suas famílias estão ocorrendo sem dados nem indicadores que demonstrem se, de fato, atendem a demanda local. No entanto, o município demonstra estar buscando reparar essa condição, através da realização de diagnóstico situacional da criança e do adolescente e a criação do Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência, o que demonstra a busca por reconhecimento das particularidades desse público
Acesso aberto (Open Access)
Políticas públicas direcionadas à pessoa Idosa a partir da perspectiva da intersetorialidade : contexto das políticas de saúde e de assistência social de Alfenas/MG
(2025-03-27) Rocha, Simone de Fátima Soares da; Pereira, Fernando Batista; Pereira, Lidia Noronha; Santos, Sérgio Valverde Marques dos
O envelhecimento da população brasileira resultou em mudanças no perfil demográfico e epidemiológico, gerando novas demandas que requerem respostas das políticas sociais. Assim, o objetivo do estudo foi analisar as Políticas Públicas direcionadas à promoção da saúde e da assistência social à população idosa do município de Alfenas/MG, a partir da compreensão dos profissionais de Serviço Social e Gestores locais, através da perspectiva da intersetorialidade. Metodologicamente é uma pesquisa qualitativa com caráter descritivo exploratório. O estudo foi desenvolvido em Alfenas, localizado na região sul de Minas Gerais. Participaram do estudo quinze profissionais de serviço social e sete gestores atuantes nas Políticas de Saúde e de Assistência Social. Foram incluídos profissionais e gestores que atuam em serviços que atendem direta ou indiretamente à população idosa das secretarias de Assistência Social e de Saúde, hospital e Instituição de Longa Permanência. Além destes, também foram incluídos profissionais de serviço social que atuam em outras frentes nas políticas de saúde e de assistência social no atendimento à pessoa idosa no município, mas sem que haja qualquer associação com a questão institucional. Os dados foram produzidos por meio de entrevista semiestruturada e aplicação de questionário. A análise dos dados seguiu os passos da Análise de Conteúdo, segundo Bardin (1977). A análise permitiu traçar o perfil dos entrevistados e desenvolver as categorias. Com relação aos dados coletados nas entrevistas, os participantes destacaram que, para uma intersetorialidade eficiente no enfrentamento dos problemas sociais, é necessário investir em formação continuada, promover mudanças nos valores e concepções e garantir o envolvimento dos gestores com vistas a uma construção coletiva. Os entrevistados apontaram diversos obstáculos que dificultam o atendimento à população idosa no município e sua perspectiva com a intersetorialidade. Também mencionaram o descompasso entre as diretrizes do SUS e do SUAS, e a realidade prática como desafios da intersetorialidade. O estudo evidenciou que, apesar dos avanços legislativos, a implementação prática da intersetorialidade ainda não é efetiva. De maneira geral, o estudo proporcionou aos participantes uma reflexão sobre as políticas públicas implementadas no município, suas limitações, potencialidades e desafios para a concretização da intersetorialidade
Acesso aberto (Open Access)
Resistência de uma trabalhadora negra na articulação do trabalho produtivo, trabalho reprodutivo e atividades políticas em sua comunidade, em Varginha MG
(2025-06-17) Cardoso, Mônica Junqueira; Onuma, Fernanda Mitsue Soares; Pereira, Lídia Noronha; Rovai, Marta de Gouveia Oliveira; Trópia, Patrícia Vieira
A participação política de mulheres negras no Brasil ocorre em meio a profundas desigualdades estruturais, marcadas pela interseccionalidade de raça, classe e gênero. Existem lacunas significativas, como a falta de pesquisas sobre atuação política não institucional em periferias, a articulação entre Teoria da Reprodução Social (TRS) e participação política, e a análise de realidades urbanas de médio porte, como Varginha (MG). Esta pesquisa busca investigar como uma mulher negra, trabalhadora e moradora de uma periferia de Varginha articula sua tripla jornada (trabalho produtivo, reprodutivo e militância política) em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Utilizando a TRS, o estudo analisa os desafios e estratégias dessa articulação, ao reconstruir sua trajetória de vida, examinar as violências estruturais que a marcam e discutir o significado político de sua atuação comunitária. A metodologia inclui entrevistas semiestruturadas e observação participante, visibilizando as condições concretas desta mulher negra e periférica. A pesquisa apresenta uma articulação inédita entre TRS e participação política, oferecendo novas ferramentas conceituais para entender como a tripla jornada e a vulnerabilidade social moldam formas de resistência e militância. Ao integrar gênero, raça e classe, o estudo avança além das análises tradicionais ao demonstrar como a tripla jornada da colaboradora é atravessada por opressões estruturais que incluem trabalho infantil doméstico não remunerado, expulsão familiar por questões morais, violência sexual e o encarceramento injusto de seu filho — expressões concretas do racismo, sexismo e classismo analisados por Davis (2016) e Almeida (2019). A pesquisa explicita como essas violências são confrontadas através da reapropriação política do trabalho reprodutivo, evidenciada em práticas como a cozinha comunitária e o cuidado intergeracional, corroborando os postulados da Teoria da Reprodução Social de Arruzza (2018), Bhattacharya (2023), Federici (2017) e Fraser (2020). Como contribuição teórico-política, o estudo evidencia que a vulnerabilidade socioeconômica redefine radicalmente as formas de participação política não institucional, propondo o conceito de 'liderança social reprodutiva' - categoria analítica fundamental para repensar políticas públicas em contextos urbanos de médio porte como Varginha (MG)
Acesso aberto (Open Access)
Trajetória profissional de docentes negros em posições de liderança nas universidades federais de Minas Gerais
(2023-11-24) Teixeira, Thaynara Oliveira Miranda; Miranda, Adílio Renê Almeida; Campos, Carla Leila Oliveira; Lourenço, Cléria Donizete da Silva
A formação do Brasil possui uma bagagem de exploração do trabalho negro e políticas ora de branqueamento, ora omissas que, apesar de suas modificações ao longo dos anos, contribuíram para a construção de um país racista. A existência do racismo estrutural e os obstáculos de ascensão social no país ratificam a pertinência da discussão sobre a ocupação de negros nos espaços institucionais e, as universidades podem ser tomadas como exemplos de ambientes onde há, historicamente, tais obstáculos. Nesta pesquisa, buscou-se compreender a trajetória profissional e prática docente de indivíduos negros na gestão das universidades federais de Minas Gerais, a partir dos objetivos específicos de descrever os obstáculos e resistências enfrentados no processo de formação e cotidiano profissional dos docentes negros, bem como analisar estratégias de resistência adotadas pelos docentes negros nos cargos gerenciais das universidades federais e como a representatividade pode contribuir para transformar as dinâmicas institucionais. A justificativa se forma a partir do momento que se propõe a promover uma reflexão da ocupação dos espaços de alta gestão acadêmica por pessoas autodeclaradas pretas e pardas, assim como pela carência de pesquisas que abordem a discussão sobre os negros nos espações da alta administração das universidades federais mineiras. Para tanto, realizou-se um estudo qualitativo básico, cujos dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e explorados por meio de análise de conteúdo. Como sujeitos foram considerados 11 (onze) docentes em cargos da alta gestão universitária mineira que se autodeclararam negros

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