Mestrado em Gestão Pública e Sociedade

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Acesso aberto (Open Access)
Agricultura familiar, mercados e políticas públicas: o programa de aquisição de alimentos no município de Varginha (2009 a 2013)
(Universidade Federal de Alfenas, 2014-07-02) Ribeiro, Evelyne Maria Totti; Mafra, Luiz Antonio Staub; Gambi, Thiago Fontelas Rosado; Monteiro, Cristiano Fonseca
Esta dissertação tem como tema as relações que a agricultura familiar estabelece com os mercados e o papel das políticas públicas nesse processo, sendo o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA o principal objeto de estudo. A escolha do PAA deve-se ao fato do programa não se caracterizar como uma política meramente assistencialista. É um programa com múltiplas facetas, tem o interesse duplo de fortalecer a agricultura familiar, mantendo-a no campo, valorizando suas tradições, melhorando sua renda, estimulando relações de produção e consumo locais e, ao mesmo tempo, abastecer a rede socioassistencial da região em que é operacionalizado. Para melhor compreender estas questões foi realizado um estudo de caso sobre o PAA no município de Varginha com o objetivo geral de analisar como o PAA contribui para o fortalecimento das relações de mercado e para a inserção da agricultura familiar em diferentes redes de comercialização na microrregião de Varginha. A coleta de dados do trabalho empírico ocorreu em duas etapas, na primeira os dados foram obtidos através de pesquisa documental e na segunda etapa através de entrevistas em profundidade direcionadas aos agricultores familiares ativos no PAA Varginha. A elaboração do roteiro de perguntas que direcionou as entrevistas foi precedida pela construção de três categorias analíticas que nortearam a articulação das perguntas e posteriormente fundamentaram a interpretação final dos dados. As categorias criadas foram Segurança alimentar e nutricional, Inclusão econômica e social da agricultura familiar e Fortalecimento de circuitos locais de comercialização. Os dados coletados foram analisados através do método Análise de Conteúdo Categorial proposto por Bardin (2011). Para a realização da análise dos dados foram criadas três subcategorias para cada uma das categorias analíticas mencionadas anteriormente. Através do estudo de caso constatou-se que em Varginha o PAA contribui para o fortalecimento da agricultura familiar e para sua inserção no mercado à medida que incentiva que os beneficiários fornecedores a ampliarem e diversificarem a produção familiar. Além disso, o programa tem contribuído nesse município para melhorar a renda dos agricultores que passam a investir na infraestrutura da propriedade e também na produção de alimentos, com maior capacidade de investimento são capazes de procurar novos mercados regionais. Saliente-se que o próprio PAA Varginha apresenta-se como uma nova rede de comercialização que mantém outras redes como a do café, por exemplo, diagnosticada como a principal rede de comércio dos agricultores envolvidos na pesquisa.
Acesso aberto (Open Access)
Agricultura urbana e o enfoque da segurança alimentar e nutricional e soberania alimentar: olhares sobre trajetórias e iniciativas em Varginha-MG
(Universidade Federal de Alfenas, 2020-10-26) Reis, Thayrine Silva; Mafra, Luiz Antonio Staub; Mafra, Luiz Antônio Staub; Silva, Everton Rodrigues Da; Vale, Ana Rute Do
A alimentação tem passado por transformações de diversas naturezas: histórica, cultural e social. Por isso, muitos desafios são colocados à população mundial em termos de segurança alimentar e nutricional, e soberania alimentar. Entre esses desafios, está a crescente urbanização de áreas em direção às regiões mais suburbanas e mesmo rurais dos municípios. Além disso, a população rural é cada vez menos significativa se comparada à urbana. Assim, os espaços urbanos crescem, englobam áreas anteriormente rurais e não distribuem de maneira uniforme, ao longo de sua área, os mercados, nem os serviços. Diante de um cenário mundial não tão promissor, a agricultura urbana e periurbana pode, pelo menos no nível micro, oferecer uma possibilidade de melhora ou, mesmo, de garantia da segurança alimentar e nutricional, garantindo ao mesmo tempo a soberania alimentar. No caso do presente trabalho, foi estudada uma amostra de agricultores urbanos do município de Varginha-MG. O objetivo foi analisar as iniciativas de agricultura urbana e periurbana em Varginha – MG, a partir de suas contribuições para a segurança alimentar e nutricional e para a soberania alimentar. Entre os principais resultados, encontramos que essa prática tem contribuído com a melhoria da qualidade e da quantidade alimentares da comunidade. Também são resultados importantes os benefícios psicológicos e sociais trazidos pela prática. Suas atividades, contudo, são repletas de desafios, pois não há apoio significativo do governo local, e por vezes, nem da população: o acesso a fontes de água não é simples, e problemas como vandalismo, furtos e desconfiança não são incomuns. O presente trabalho realizou uma análise qualitativa dessa experiência através da extração de categorias que permitam que sua atividade seja compreendida a partir da sua consideração em contexto local.
Acesso aberto (Open Access)
História Oral de Vida de mães na UTI Neonatal: repensando a Política Nacional de Humanização
(Universidade Federal de Alfenas, 2015-07-07) Vieira, Lívia Ribeiro; Mafra, Luiz Antonio Staub; Mafra, Luiz Antonio Staub; Cunha, Gustavo Ximenes; Fernandez, Fabíola Holanda Barbosa
O Programa Nacional de Humanização da Atenção Hospitalar (PNHAH) iniciou suas ações em hospitais, no ano 2000, com o intuito de criar comitês de humanização voltados para a melhoria na qualidade da atenção aos usuários e, posteriormente, aos trabalhadores. Visando corrigir fragilidades apresentadas pelo PNHAH, foi promulgada, em 2003, a Política Nacional de Humanização (PNH). A partir desse contexto, a pesquisa tem por objetivo geral analisar a PNH (2003) sob a perspectiva das mães, acompanhantes de bebês internados em UTI´s Neonatais, e identificar quais são os fatores humanizadores e desumanizadores que contribuem para amenizar ou agravar o sofrimento. Para consecução dos objetivos deste trabalho foram entrevistadas seis mães acompanhantes de bebês internados em UTI Neonatal e duas enfermeiras com experiência na área. Todas as entrevistas foram não-dirigidas, com uso da metodologia história oral de vida. Os dados coletados foram analisados através do método Análise de Conteúdo, proposto por Bardin (2011). Para a realização da Análise de Conteúdo, foram utilizadas as seguintes categorias e subcategorias: fatores humanizadores (“atendimento individualizado”, “acolhimento”, e “respeito aos direitos da criança”) e fatores desumanizadores (“hostilidade”, “não-acolhimento”, “desrespeito aos direitos da criança” e “falta de estrutura”). Na maioria dos relatos referentes a fatores humanizadores as mães mencionaram situações em que a equipe proporcionou um atendimento personalizado, e não puramente técnico, aos bebês internados na UTIN. Já em relação aos fatores desumanizadores, a maioria relatou situações referentes à falta de estrutura física do hospital e ao desrespeito aos direitos da criança, preconizados pelo ECA (1990).
Acesso aberto (Open Access)
O fio da meada: análise da trajetória e dos vínculos sociais de adolescentes em conflito com a lei, no município de Varginha, MG
(Universidade Federal de Alfenas, 2020-09-29) Cunha, Maria Fernanda Thiago Da; Mafra, Luiz Antonio Staub; Mafra, Luiz Antônio Staub; Onuma, Fernanda Mitsue Soares; Groppo, Luís Antônio
A presente pesquisa se norteia pela com preensão da trajetória de vida dos adolescentes encaminhados para o cumprimento de medidas socioeducativas, a par t ir dos vínculos com a família e o Estado. O objetivo é analisar se essa trajetória de vida dos adolescentes em conflito com a lei, encaminhado s para cumprimento de medidas socioeducativas evidenciam ausência de proteção, por parte da família e do Estado. O método utilizado nesta pesquisa é a Pesquisa de Campo, com abordagem quanti qualitativa. Na pesquisa qualitativa utilizou se instrumentos de entrevistas semiestruturadas com adolescente, familiares e a equipe de execução das medidas socioeducativas e um grupo focal com os orientadores socioeducativos. Para a pesquisa quantitativa coletou se dados dos prontuários e planos individuais de atendimento (PIA) do banco de dados do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) no CREAS de Varginha, MG, locus da pesquisa. Os dados apontaram que os vínculos estabelecidos pelos adolescentes que são encaminhados para o cumprimento de medidas socioeducativas são fragilizados, o que encaminhou à conclusão de que há aspectos desprotetivos nas relações vivenciadas por estes adolescentes, e que fazem com que apenas o cumprimento da medida socioeducativa não seja condição suficiente para reestabelecer tais vínculos alçando os a uma trajetória de vida cuja conjuntura seja favoravelmente protetiva.
The present resear ch is guided by the acknowledgement of the life trajectory of adolescents sent to fulfill socio educational measures, based upon their bonds with the family and the State. The aim is to analyze whether the life trajectory of these adolescents in co n flict w ith the law, sent to fulfill socio educational measures, shows the absence of protection by either their families or the State. The met hod used in this study was field research, with a quantitative and qualitative approach. In the qualitative resea r ch, we applied semi structured interviews to the teenagers, their families and the team responsible for implementing socio educational measure s, as well as a focus group with socio educational counselors. For the quantitative research, we collected data from individual records and Individual Care Plans (PIA) from the Social Protection Service for Teenagers under Socio Educational Measures of Ass isted Freedom (LA) and Community Services Provision (PSC) database, in the Specialized Welfare Reference Center (Creas) of Varginha, Brazil research locus. The data demonstrated the fragility of the bonds established by the teenagers under socio educatio nal measures, which leads to the conclusion that there are unprotective aspects in the relationships experienced b y these adolescents, which means that only the fulfillment of socio educational measures is not enough to reestablish such bonds, providing th ose young people with a life trajectory whose conjuncture is favorably protective.
Acesso aberto (Open Access)
Políticas públicas de assistência social voltadas para crianças e adolescentes e a teoria do reconhecimento social: reflexões e perspectivas
(2025-03-28) Moster, Jovana Alves; Mafra, Luiz Antonio Staub; Pacheco, Leonardo Turchi; Calgaro, Cleide
No Brasil, as políticas públicas de proteção social a crianças e adolescentes com maior amplitude é algo recente na história. Desse modo, dentre os avanços e conquistas em tantas áreas, houve a institucionalização de diversas políticas públicas, incluindo-se nesse rol a Assistência Social. Sendo uma política que tem como objetivo a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, ela está prevista com diretrizes claras como a descentralização, a territorialização e a articulação entre a rede socioassistencial e intersetorial. Essas diretrizes buscam assegurar que a política seja executada de modo a garantir o reconhecimento das demandas territoriais e assim, atender às necessidades específicas de indivíduos e famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Para Axel Honneth, as sociedades se transformam a partir das lutas moralmente motivadas de grupos sociais, na tentativa de estabelecer, institucional e culturalmente, formas ampliadas de reconhecimento recíproco, ocorrendo de três formas: a primeira é o amor, a segunda é o direito e a terceira é a solidariedade. Assim, o objetivo geral da presente pesquisa é analisar as políticas públicas de Assistência Social para crianças e adolescentes do município de Poços de Caldas, a partir das interfaces identificadas entre a teoria do reconhecimento social de Axel Honneth e a política de Assistência Social. Na análise, os resultados indicam que a execução dos serviços socioassistenciais voltados para crianças, adolescentes e suas famílias estão ocorrendo sem dados nem indicadores que demonstrem se, de fato, atendem a demanda local. No entanto, o município demonstra estar buscando reparar essa condição, através da realização de diagnóstico situacional da criança e do adolescente e a criação do Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência, o que demonstra a busca por reconhecimento das particularidades desse público
Acesso aberto (Open Access)
Práticas integrativas e complementares: os desafios da institucionalização em um município mineiro
(Universidade Federal de Alfenas, 2017-10-04) Ribeiro, Eveline Massa; Mafra, Luiz Antonio Staub; Mafra, Luiz Antonio Staub; Oliveira, Giovanna Tereza Abreu De; Ribeiro, Wesllay Carlos
Este trabalho visa compreender o processo de institucionalização de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) e desenvolve um estudo de caso no município de Belo Horizonte, para visualizar os desafios e potencialidades no processo de implantação em municípios. O referencial teórico traz o debate entre o modelo biomédico e o modelo integral de saúde defendido pelas PICs; a influência da Reforma Sanitária Brasileira e conferências mundiais e nacionais de saúde; a criação do SUS, da atenção primária e como isso afeta as políticas atuais de implantação das PICs, sobretudo a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). São destacados ainda outros estudos sobre atuação das PICs em outros municípios brasileiros. Como metodologia foi utilizada a análise de políticas públicas de Baptista (2011), analisando entrevista semiestruturadas de gestores e profissionais de saúde executores dos três programas atuantes em Belo Horizonte. Foi observado a partir da análise das entrevistas que é importante uma política municipal de PICs para orientar os programas, sensibilização dos profissionais de saúde para encaminhamentos e colaboração, informação e divulgação das práticas para a comunidade, utilização de um sistema de dados para quantificar os impactos dos programas na qualidade de vida da população e necessidade de valorização das práticas em relação ao modelo biomédico. Essas pontuações são comuns aos três programas, enquanto cada um deles também apresenta questões específicas. Espera-se que o levantamento desses dados ajude na compreensão da institucionalização das PICs e seus impactos na saúde da população.
Acesso aberto (Open Access)
São Benedito, festa e resistência cultural: a contribuição do capital social na preservação do patrimônio imaterial
(Universidade Federal de Alfenas, 2018-10-26) Paparidis, Caroline De Paula Fernandes Lima; Mafra, Luiz Antonio Staub; Mafra, Luiz Antonio Staub; Silva, Everton Rodrigues Da; Rodrigues, Carmem Lúcia
A festa de São Benedito no município de Machado (MG) vem sendo realizada há mais de cem anos com intensa participação e mobilização de diversos setores da comunidade. Objetiva-se por meio desta pesquisa compreender a contribuição do ‘capital social’ na preservação dessa festa. Para tanto, parte-se da hipótese de que a festa vem se mantendo ao longo dos anos em decorrência do capital social existente nessa comunidade. O capital social diz respeito a características da organização social, tais como, confiança, sistemas e normas que auxiliem no incremento da eficiência da sociedade, facilitando as ações coordenadas e a cooperação espontânea (PUTNAM, 2006). Assim, pretende-se analisar como se dá a organização e execução da festa relacionando a participação das pessoas e do poder público com a existência de um capital social que vem se multiplicando ao longo dos anos. Foi utilizada uma abordagem não experimental, em sua vertente qualitativa, pesquisas bibliográficas, documental, exploratória, entrevistas semiestruturadas e pesquisa de caráter observacional antes e durante a festa de 2017. A análise dos dados foi realizada por meio da análise do conteúdo (BARDIN, 2011). Constatou-se que o processo de preservação da festa é resultado de um fazer coletivo que se alterou no decorrer dos anos, sendo identificados na pesquisa, três grandes grupos responsáveis pela organização do evento: a Associação dos Congadeiros, a Paróquia Sagrada Família e Santo Antônio e a Prefeitura Municipal. As relações entre os grupos, naturalmente, envolvem cooperação e conflito, bem como existem tanto relações verticalizadas como horizontalizadas, sendo estas últimas facilitadoras do capital social. As contribuições do capital social na preservação deste patrimônio cultural imaterial se materializam através de um arranjo institucional delimitador de papeis e funções; bem como através da colaboração espontânea da comunidade; através da atuação em conjunto dos grupos, que alcançam juntos um objetivo impossível de ser alcançado individualmente. Além disso, no processo de preservação foram percebidos o hibridismo cultural e a resistência, valores culturais que marcam a manutenção dessa festa, destacando-se a resistência dos congadeiros em continuarem participando do evento apesar das dificuldades que enfrentam.

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