Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional

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Navegando Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional por Orientador(a) "Nogueira, Leandro Rivelli Teixeira"

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    ItemAcesso aberto (Open Access)
    Compras públicas sustentáveis : um estudo na Universidade Federal de Alfenas - MG
    (Universidade Federal de Alfenas, 2016-12-20) Barros, Isabela Oliveira; Nogueira, Leandro Rivelli Teixeira; Curi, Maria Aparecida; Ribeiro, Weslay Carlos
    O processo de agravamento dos problemas socioambientais induz a sociedade em geral a repensar em como agir a respeito das questões ambientais e a buscar um desenvolvimento mais sustentável. O setor público possui um papel elementar na construção de um mundo que apresente ações mais sustentáveis. No Brasil, o tema sustentabilidade ganha destaque, ainda que de forma incipiente, com o advento da Constituição Federal de 1988. Mais tarde, surge a Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, classificada como um programa fundamental no compromisso de fortalecer a responsabilidade socioambiental nas atividades da gestão pública. As compras realizadas pelas instituições públicas são responsáveis pela movimentação de um grande volume de bens e, portanto, representam um impacto significativo nas questões ambientais. Por este motivo, o eixo das licitações sustentáveis da A3P é considerado por alguns autores como sendo o mais importante. Diversas ações têm sido implementadas por órgãos da administração pública, a partir da inclusão de critérios considerados sustentáveis em seus editais de licitação. Assim, surge a questão: a Universidade Federal de Alfenas tem adotado critérios sustentáveis em suas licitações, contribuindo assim com o avanço da sustentabilidade? Para responder ao questionamento, este trabalho se propôs a analisar as licitações da universidade com o intuito de verificar se estão sendo incluídos critérios sustentáveis nos editais para aquisição de bens e contratação de serviços, no período de 2015 a setembro de 2016, a partir de um roteiro metodológico - com base em outras pesquisas já realizadas sobre o tema. Após a análise de seus editais, pôde-se constatar que a Universidade Federal de Alfenas - MG apresenta práticas sustentáveis por meio de suas compras e contratações. Embora, de modo geral, a universidade tenha sido capaz de apresentar vários critérios sustentáveis em seus editais, pondera-se, ao final desta pesquisa, algumas críticas e sugestões, como a proposta de que a universidade expanda as práticas já realizadas para um número maior de itens, mantendo um padrão de inclusão dos critérios sustentáveis em suas licitações. Após a comprovação da possibilidade de realização de licitações nos modelos sustentáveis, sugeriu-se ainda que a universidade incorpore em suas licitações as práticas adotadas por outras instituições públicas, uma vez que realiza licitações para itens de mesma categoria.
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    ItemAcesso aberto (Open Access)
    Compras públicas sustentáveis no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
    (Universidade Federal de Alfenas, 2018-09-06) Sousa, Jânio José De; Nogueira, Leandro Rivelli Teixeira; Curi, Maria Aparecida; Mappa, Paulo César
    As instituições públicas realizam compras que são responsáveis por movimentação de volume de bens e que representam um impacto em questões ambientais. Nesse sentido, há a Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P que traz diretrizes e programas com o objetivo de implementar, nas atividades administrativas e operacionais do Governo, uma gestão sustentável. A A3P tem orientações específicas para o tema “compras públicas sustentáveis” e elas são relacionadas, por vários autores, como de grande importância na busca pela sustentabilidade. Dessa maneira, a administração pública tem implementado ações para dar efetividade à inclusão de critérios considerados sustentáveis em seus editais de licitação. Desta feita, surge a questão: quais os critérios de sustentabilidade estão sendo utilizados pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais -CEFET-MG em seus processos de compra? Para responder ao questionamento, este trabalho se propôs a analisar as licitações do CEFET-MG buscando verificar se critérios de sustentabilidade estão sendo inseridos nos editais para aquisição de bens e serviços, no período de 2016 e 2017, a partir de um projeto metodológico que teve como referência outras pesquisas já realizadas sobre o tema. Após a análise dos resultados, constatou-se que o CEFET-MG apresenta práticas sustentáveis ainda pontuais. Contudo, de modo geral, ficou evidenciado que o órgão tem apresentado critérios sustentáveis em seus editais e na descrição de alguns itens. Comprovou-se a possibilidade de realização de licitações nos modelos sustentáveis a exemplo da realidade em outros órgãos. Após isso, sugeriu-se que o CEFET-MG incorpore em suas licitações as práticas adotadas por essas instituições, uma vez que já adotam práticas e critérios sustentáveis em suas compras.
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    ItemAcesso aberto (Open Access)
    Fatores que contribuem para o cancelamento de itens dos pregões eletrônicos: análise dos processos de compras da UNIFAL-MG
    (Universidade Federal de Alfenas, 2019-08-29) Oliveira, Leila Helena Caldas; Nogueira, Leandro Rivelli Teixeira; Nuintin, Adriano Antonio; Ferreira, Roberto Do Nascimento
    A modalidade licitatória pregão, na sua forma eletrônica, apresenta como principais características a celeridade, a transparência, a flexibilidade nos procedimentos, a economicidade e a ampliação da competitividade. Apesar das características positivas atribuídas a esta modalidade, que inclusive é a mais utilizada pela Administração Pública, faz-se necessário compreender as razões do insucesso de determinados pregões eletrônicos, pois quando um pregão eletrônico não obtém êxito, outro processo licitatório é lançado, o que gera mais custos ao órgão público responsável pelo certame. Assim, o presente estudo tem como objetivo identificar os fatores intrínsecos e extrínsecos ao processo licitatório que podem contribuir para o cancelamento de itens dos processos licitatórios na modalidade pregão, na forma eletrônica, realizados pela Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG). A pesquisa estabeleceu como objetivos específicos: caracterizar o pregão eletrônico realizado pela UNIFAL-MG, analisar os resultados dos pregões eletrônicos realizados em 2017, identificar e analisar os motivos que influenciaram o cancelamento de itens dos pregões eletrônicos e propor ações que possam colaborar para a redução do índice de itens cancelados dos pregões eletrônicos da UNIFAL-MG. Para tanto, a presente pesquisa classifica-se quanto aos objetivos como descritiva e exploratória, de natureza mista (quali-quanti). Quanto à coleta de dados, a pesquisa é caracterizada como documental e bibliográfica. Para análise dos dados, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa indicaram que os motivos que contribuíram para maior incidência no cancelamento de itens foram: inexistência de proposta e valores das propostas lançadas pelos licitantes acima do valor estimado utilizado como referência pela UNIFAL-MG. O estudo apresentou também a relação entre os motivos de cancelamento de itens e os condicionantes da Teoria dos Custos de Transação: incerteza, racionalidade limitada, especificidade dos ativos e oportunismo. Quanto aos fatores intrínsecos, aqueles que a instituição tem controle, observou-se que estes se relacionam principalmente à pesquisa de preços e à especificação do objeto a ser licitado. Já os fatores extrínsecos, aqueles aos quais a instituição não tem controle, identificou-se que estes relacionam-se ao licitante não enviar documentação e amostras, estar impedido de licitar, solicitar desclassificação da proposta ou ofertar produto divergente do licitado. A proposta de intervenção apresentou ações e sugestões relacionadas a três aspectos: especificação do produto a ser licitado, pesquisa de preço e capacitação dos envolvidos no processo de compra.
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    ItemAcesso aberto (Open Access)
    FUNPRESP-EXE: vantagens e desvantagens na adesão do servidor público
    (Universidade Federal de Alfenas, 2017-03-07) Vasconcelos, Rúbia Carla Penaforte De; Nogueira, Leandro Rivelli Teixeira; Costa, Leonardo Henrique; Terra, Luisa Pimenta; Ribeiro, Wesllay Carlos
    Neste trabalho são discutidos alguns conceitos de Previdência Social, contribuições obrigatórias e expectativa de benefício na aposentadoria, considerando a legislação vigente na data de ingresso no serviço público federal. Também são apresentados os alguns conceitos de Previdência Complementar (aberta e fechada), investimentos, risco e retorno voltado principalmente, para orientar, o servidor para as possibilidades de investimentos em Previdência Complementar. O objetivo do trabalho consiste em comparar investimentos na FUNPRESP ou em Entidades de Previdência Complementar aberta, descrevendo as vantagens e desvantagens, para o servidor público federal, na condição de Participante Ativo Alternativo no investimento na FUNPRESP. Para alcançar o objetivo proposto, o trabalho apresenta os seguintes capítulos: a Previdência Social, o Regime Geral de Previdência Social, bem como o Regime Próprio de Previdência Social. Após esta explanação, foi introduzido o tema Previdência Complementar fazendo a diferenciação de Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC (FUNPRESP) e Entidades Abertas de Previdência Complementar - EAPC. Para a realização da pesquisa, o procedimento utilizado para a coleta de dados foi a pesquisa documental. Na pesquisa documental buscou-se analisar as informações disponibilizadas pelas instituições, na internet, como as expectativas de rentabilidade dos Planos, histórico e foram realizadas simulações. Ao final, verificouse que o investimento na FUNPRESP apresenta vantagens e desvantagens em relação a alguns investimentos em EAPC, dependendo do perfil do servidor que realizará o investimento. A alta taxa de carregamento (7%) é uma desvantagem em relação a outros planos de Previdência, mas a taxa de administração em 0% é uma das vantagens da FUNPRESP. Sendo assim, a FUNPRESP não é a melhor opção em investimento em todos os casos. Para servidores que farão aportes por períodos mais longos, a FUNPRESP se apresenta melhor que para servidores que tendem a contribuir por um período menor. O trabalho apresenta relação com a Gestão Pública visto que se refere à aposentadoria dos servidores públicos federais, bem como, com a FUNPRESP-EXE.
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    ItemAcesso aberto (Open Access)
    Tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte em pregões eletrônicos: o caso da Universidade Federal de Lavras
    (Universidade Federal de Alfenas, 2017-03-10) Martins, Gisele Aparecida Costa; Nogueira, Leandro Rivelli Teixeira; Barbosa Neto, João Estevão; Ribeiro, Wesllay Carlos
    O tratamento diferenciado a ser concedido às micro e pequenas empresas (MPEs) por parte dos órgãos públicos tem previsão constitucional. Foi regulamentado pela Lei Complementar nº 123/2006 que instituiu o Estatuto da Micro e Pequena Empresa e reforçado pela Lei Complementar nº 147/2014 que tornou obrigatória a adoção de critérios que beneficiam os pequenos negócios nas licitações públicas. Esse estudo descritivo e exploratório tem como objetivo analisar os pregões eletrônicos da Universidade Federal de Lavras (UFLA) entre os anos de 2012 a 2015. a fim de descrever como ocorreu na prática a aplicação do tratamento diferenciado às MPEs, conforme disposto pela Lei Complementar nº 123/2006. Foi realizada entrevista com os servidores da Diretoria de Gestão de Materiais, visando a colher informações sobre a percepção dos mesmos a respeito dessa política pública para a UFLA. No Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, foram obtidos dados referentes aos processos licitatórios da universidade no período de 2012 a 2015. A partir de uma análise qualitativa das entrevistas e quantitativa dos resultados constantes nas atas dos pregões evidenciou-se a falta de adaptação dos sistemas de informação para operacionalização das mudanças e uma preocupação em não conseguir alcançar o objetivo de efetivar a aquisição de bens ou adquiri-los por valores elevados. Por outro lado, identificou-se que os pregoeiros reconhecem na Lei a importância do fomento aos pequenos negócios e foi demonstrado que, não necessariamente, houve aumento de valores pagos pela administração a partir de sua aplicação. Os resultados apontaram, porém, que o atendimento aos critérios da Lei, implica em disposição da administração para privilegiar o incentivo às MPEs em detrimento de possíveis efeitos que sua aplicação possa desencadear. Trabalhar com valores de referência que sejam mais apropriados aos processos em que haja a exclusividade para as MPEs é um desses possíveis efeitos. Foi elaborada uma proposta de intervenção com sugestão de alteração no fluxo do processo do pregão eletrônico a fim de atender às exigências apresentadas pela legislação e, ao mesmo tempo, resguardar a efetividade do processo quanto à aquisição dos materiais.